Aberta as inscrições para os Encontros com os Novos Gestores do GDF

O Tribunal de Contas do Distrito Federal vai promover novos treinamentos para os servidores do Governo do Distrito Federal que são executores de contrato. Estão abertas as inscrições para o Encontro com os Novos Gestores 2019, promovido pela Escola de Contas do TCDF. O objetivo é evitar a ocorrência de erros e atrasos nas contratações de obras, bens e serviços públicos no âmbito do DF.

Os encontros têm duração de 4h. Serão realizados das 14h às 18h, na sede da Escola de Contas do TCDF. Um deles será realizado no dia 29 de outubro. O outro ocorrerá no dia 05 de novembro 2019.  Neles, os participantes vão ter um panorama sobre a execução de contratos administrativos e as principais falhas encontradas nas análises feitas pelo Tribunal. Entre os temas abordados também estão o julgamento de contas anuais dos gestores e a responsabilização de agentes públicos. Os participantes vão conhecer, ainda, a estrutura organizacional e os processos de trabalho do TCDF.

Para participar, basta se inscrever no site da Escola de Contas do TCDF até o dia 25 de outubro para o encontro do dia 29; e até o dia 1º de novembro para o encontro do dia 05.

Os instrutores serão o secretário de Macroavaliação da Gestão Pública (Semag/TCDF), Agnaldo Moreira Marques, e o auditor da 3ª Divisão de Fiscalização Roberto Dias Santiago.

Encontro com os Novos Gestores – 2019

Carga Horária: 4 horas/aula
Turma 5: dia 29 de outubro de 2019 (inscrições até dia 25 de outubro)

Turma 6: dia 05 de novembro de 2019 (inscrições até dia 1º de novembro)
Horário: das 14h às 18h

Conteúdo Programático

1. Conhecendo o Tribunal

1.1 Estrutura Organizacional (Quem é Quem), Missão do Tribunal, Processos de Trabalho, Setor de Atendimento ao Público, Site do Tribunal (Consultas e Serviços – Consulta Processos; TCDF Push; Boletins Informativos)

1.2 Responsabilização de agentes públicos (audiências e citações)

1.3 Diligências do Tribunal
2. Contas Anuais dos Gestores.

2.1 Organização, Sistema eContas, contas regulares com ressalvas – responsabilidade do gestor, contas irregulares – repercussão jurídica. 2.2 Principais falhas constatadas no julgamento das contas anuais;
3. Fracionamento na contratação de Obras e Serviços de Engenharia.

3.1 Apresentação do resultado da Auditoria e as determinações objeto do processo nº 24.966/2016;
4. Execução de Contratos Administrativos.

4.1 Apresentação de falhas detectadas no exame de execução de contratos.