Advogando em causa própria

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogando em causa própria

Ceasa mantém contrato de terceirização de mão-de-obra de R$ 1 milhão com entidade que era comandada até janeiro pelo atual presidente da Central de Abastecimento, Raul Canal
Erika Klingl
Da equipe do Correio
A Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) mantém um contrato de mais de R$ 1 milhão com a Obra de Assistência Social Santa Filomena. O acordo, feito sem licitação e em caráter emergencial, envolve uma entidade bastante conhecida do atual presidente da Ceasa, o advogado Raul Canal. Até o final de janeiro, ele presidia a Santa Filomena, da qual só saiu para assumir o cargo no governo. O afastamento, no entanto, não foi total. Em seu lugar, no comando da entidade, deixou o estudante de direito Diego Danielli. O rapaz é de total confiança de Raul Canal. E trabalha há quatro anos no escritório do advogado como estagiário (leia entrevista abaixo)

Apesar de registrada como uma entidade filantrópica, os serviços prestados pela Obra Assistencial à Ceasa são os mesmos de qualquer empresa de terceirização de mão-de-obra. Ela faz limpeza, coleta e armazenamento de lixo e conservação dos prédios. O primeiro contrato com a Ceasa foi assinado sem licitação em caráter emergencial em janeiro de 2006 em substituição à Atlântida Serviços de Higienização. Nessa época, Raul Canal já estava dos dois lados do balcão. Presidia a Santa Filomena e fazia parte do Conselho da Ceasa. A entidade recebeu R$ 170 mil por três meses de serviço, na ocasião.

Em junho do ano passado, a contratação foi renovada por um ano, mais uma vez sem concorrência pública. Nessa época, Canal ainda se dividia entre a presidência da Santa Filomena, o Conselho da Ceasa e o escritório de advocacia. Em 13 de março, já com Canal na presidência da Central de Abastecimentos, a Santa Filomena ganhou um aumento no contrato. A remuneração mensal pelos serviços da entidade passou de R$ 89 mil para pouco mais de R$ 100 mil. A justificativa para o aditivo ao contrato — que já era de mais de R$ 1 milhão — foi a inauguração das portarias na entrada da Ceasa. Esse terceiro contrato, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14 de março, foi de R$ 39 mil. Ao todo, o acordo entre a Ceasa e a entidade é de R$ 1.074.404,43 e segue até 1º de julho de 2007.

O presidente da Ceasa avalia que não existe conflito de interreses. “Não vejo problema”, diz Raul Canal. “Presidente não apita nada, é como se fosse cargo de Rainha da Inglaterra. Temos secretário-executivo, secretário-geral. Presidente não apita nada”, justifica. Canal garante que, assim que o contrato emergencial perder a validade, será realizada uma licitação. A certeza de que não existem impedimento e conflito de interesses é tamanha que a entidade deve participar da licitação para atuar na Ceasa, mesmo com Canal na presidência. “Vamos fazer licitação e se o estatuto da Santa Filomena permitir, ela inclusive vai concorrer para continuar prestando serviço”, adianta.

Assembléia
Raul Canal, que é padre da Igreja Católica Apostólica Brasileira, deixou a direção da Obra de Assistência Social Santa Filomena em 20 de janeiro deste ano. Antes de reunião, de acordo a ata da assembléia registrada em cartório, Canal chegou a conduzir “prece solene, solicitando os auspícios do Espírito Santo, para que com suas luzes orientasse e conduzisse os trabalhos.” Na ata da assembléia geral, protocolada no Cartório de 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, ele explica que renunciava da presidência para trabalhar na Ceasa, “com a qual a Santa Filomena mantém um contrato de terceirização de mão-de-obra”. Foi nesse momento que o estagiário dele do escritório de direito foi escolhido como novo presidente. Por unanimidade, Diego Danielli virou o novo responsável pela Obra de Assistência Social.

Desde aquele dia, o estudante divide seu tempo entre a direção da entidade e o trabalho como estagiário no escritório Canal Advogados. Até então, Diego só tinha contato indireto com a entidade filantrópica ajudando, principalmente, na leitura de processos. Hoje, contrariando as expectativas, a relação do estagiário com a Obra não mudou muito. E nem o salário, garante ele. “Recebo como estagiário do escritório de advocacia. É esse o trabalho que eu desenvolvo profissionalmente. Na Obra, eu só faço o administrativo”, afirmou o estudante, ao Correio. Quando a entidade precisa de algum rumo ou decisão, o jovem não tem dúvidas. Recorre a Raul Canal. “Falo com ele sempre.”
Entrevista – Diego Danielli
“Eu só cuido da parte administrativa”

Na última quarta-feira, Diego Danielli deu uma entrevista por telefone ao Correio. Ele estava no escritório de advocacia de Raul Canal. Na conversa, confirmou que é estagiário de direito e que as decisões importantes da Obra de Assistência Social Santa Filomena continuam a cargo do atual presidente da Ceasa.

Você é o novo presidente da entidade?
Sou procurador do ex-presidente.

Tenho a ata da reunião que ele deixou o cargo. Nela consta que você é o novo presidente.
É sim.

Você é estudante de direito?
Sim.

E trabalha há muito tempo no escritório do senhor Raul como estagiário?
Há quatro anos.

Mas você já tinha alguma relação com a Obra de Assistência Social Santa Filomena?
Indiretamente.

Recebe salário por ser presidente de lá?
Não. Recebo como estagiário do escritório de advocacia. É esse o trabalho que eu desenvolvo profissionalmente.

O que você faz como presidente da entidade assistencial?
Lá eu só ajudo. Cuido da parte de administração, de ver um contrato…

As coisas importantes você fala com o doutor Raul?
Isso, falo com ele sempre. Você entrevistou ele antes de me ligar, não foi?

Falei com ele antes de telefonar para você.
É importante porque só ele pode dar os detalhes da entidade. Ele é a pessoa que mais entende da Obra. Eu só faço o administrativo.

http://www2.correioweb.com.br/cbonline/cidades/pri_cid_130.htm

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Advogando em causa própria

Ceasa mantém contrato de terceirização de mão-de-obra de R$ 1 milhão com entidade que era comandada até janeiro pelo atual presidente da Central de Abastecimento, Raul Canal
Erika Klingl
Da equipe do Correio
A Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) mantém um contrato de mais de R$ 1 milhão com a Obra de Assistência Social Santa Filomena. O acordo, feito sem licitação e em caráter emergencial, envolve uma entidade bastante conhecida do atual presidente da Ceasa, o advogado Raul Canal. Até o final de janeiro, ele presidia a Santa Filomena, da qual só saiu para assumir o cargo no governo. O afastamento, no entanto, não foi total. Em seu lugar, no comando da entidade, deixou o estudante de direito Diego Danielli. O rapaz é de total confiança de Raul Canal. E trabalha há quatro anos no escritório do advogado como estagiário (leia entrevista abaixo)

Apesar de registrada como uma entidade filantrópica, os serviços prestados pela Obra Assistencial à Ceasa são os mesmos de qualquer empresa de terceirização de mão-de-obra. Ela faz limpeza, coleta e armazenamento de lixo e conservação dos prédios. O primeiro contrato com a Ceasa foi assinado sem licitação em caráter emergencial em janeiro de 2006 em substituição à Atlântida Serviços de Higienização. Nessa época, Raul Canal já estava dos dois lados do balcão. Presidia a Santa Filomena e fazia parte do Conselho da Ceasa. A entidade recebeu R$ 170 mil por três meses de serviço, na ocasião.

Em junho do ano passado, a contratação foi renovada por um ano, mais uma vez sem concorrência pública. Nessa época, Canal ainda se dividia entre a presidência da Santa Filomena, o Conselho da Ceasa e o escritório de advocacia. Em 13 de março, já com Canal na presidência da Central de Abastecimentos, a Santa Filomena ganhou um aumento no contrato. A remuneração mensal pelos serviços da entidade passou de R$ 89 mil para pouco mais de R$ 100 mil. A justificativa para o aditivo ao contrato — que já era de mais de R$ 1 milhão — foi a inauguração das portarias na entrada da Ceasa. Esse terceiro contrato, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14 de março, foi de R$ 39 mil. Ao todo, o acordo entre a Ceasa e a entidade é de R$ 1.074.404,43 e segue até 1º de julho de 2007.

O presidente da Ceasa avalia que não existe conflito de interreses. “Não vejo problema”, diz Raul Canal. “Presidente não apita nada, é como se fosse cargo de Rainha da Inglaterra. Temos secretário-executivo, secretário-geral. Presidente não apita nada”, justifica. Canal garante que, assim que o contrato emergencial perder a validade, será realizada uma licitação. A certeza de que não existem impedimento e conflito de interesses é tamanha que a entidade deve participar da licitação para atuar na Ceasa, mesmo com Canal na presidência. “Vamos fazer licitação e se o estatuto da Santa Filomena permitir, ela inclusive vai concorrer para continuar prestando serviço”, adianta.

Assembléia
Raul Canal, que é padre da Igreja Católica Apostólica Brasileira, deixou a direção da Obra de Assistência Social Santa Filomena em 20 de janeiro deste ano. Antes de reunião, de acordo a ata da assembléia registrada em cartório, Canal chegou a conduzir “prece solene, solicitando os auspícios do Espírito Santo, para que com suas luzes orientasse e conduzisse os trabalhos.” Na ata da assembléia geral, protocolada no Cartório de 2º Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas, ele explica que renunciava da presidência para trabalhar na Ceasa, “com a qual a Santa Filomena mantém um contrato de terceirização de mão-de-obra”. Foi nesse momento que o estagiário dele do escritório de direito foi escolhido como novo presidente. Por unanimidade, Diego Danielli virou o novo responsável pela Obra de Assistência Social.

Desde aquele dia, o estudante divide seu tempo entre a direção da entidade e o trabalho como estagiário no escritório Canal Advogados. Até então, Diego só tinha contato indireto com a entidade filantrópica ajudando, principalmente, na leitura de processos. Hoje, contrariando as expectativas, a relação do estagiário com a Obra não mudou muito. E nem o salário, garante ele. “Recebo como estagiário do escritório de advocacia. É esse o trabalho que eu desenvolvo profissionalmente. Na Obra, eu só faço o administrativo”, afirmou o estudante, ao Correio. Quando a entidade precisa de algum rumo ou decisão, o jovem não tem dúvidas. Recorre a Raul Canal. “Falo com ele sempre.”
Entrevista – Diego Danielli
“Eu só cuido da parte administrativa”

Na última quarta-feira, Diego Danielli deu uma entrevista por telefone ao Correio. Ele estava no escritório de advocacia de Raul Canal. Na conversa, confirmou que é estagiário de direito e que as decisões importantes da Obra de Assistência Social Santa Filomena continuam a cargo do atual presidente da Ceasa.

Você é o novo presidente da entidade?
Sou procurador do ex-presidente.

Tenho a ata da reunião que ele deixou o cargo. Nela consta que você é o novo presidente.
É sim.

Você é estudante de direito?
Sim.

E trabalha há muito tempo no escritório do senhor Raul como estagiário?
Há quatro anos.

Mas você já tinha alguma relação com a Obra de Assistência Social Santa Filomena?
Indiretamente.

Recebe salário por ser presidente de lá?
Não. Recebo como estagiário do escritório de advocacia. É esse o trabalho que eu desenvolvo profissionalmente.

O que você faz como presidente da entidade assistencial?
Lá eu só ajudo. Cuido da parte de administração, de ver um contrato…

As coisas importantes você fala com o doutor Raul?
Isso, falo com ele sempre. Você entrevistou ele antes de me ligar, não foi?

Falei com ele antes de telefonar para você.
É importante porque só ele pode dar os detalhes da entidade. Ele é a pessoa que mais entende da Obra. Eu só faço o administrativo.

http://www2.correioweb.com.br/cbonline/cidades/pri_cid_130.htm