A baixa qualidade dos materiais empregados em obras de recapeamento não é a única razão para a baixa durabilidade do asfalto nas vias do Distrito Federal. As intervenções feitas por concessionárias de energia elétrica, saneamento e telecomunicações também contribuem para que a pavimentação se deteriore muito mais rápido do que deveria, pois as empresas não recuperam corretamente o traço asfáltico após suas obras.
Nesta segunda-feira, dia 5 de setembro de 2016, o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, reuniu-se com representantes da Novacap, da Agefis e de concessionárias de telefonia, para discutir maneiras de minimizar os danos causados por essas obras.
Na inspeção realizada na semana passada para verificar a qualidade do asfalto nas avenidas Araucárias e Castanheiras, em Águas Claras, o presidente e auditores do TCDF detectaram que a maioria dos desníveis, afundamentos e outras irregularidades existentes nas vias, que foram recapeadas há menos de um ano, foram causados por obras sob responsabilidade da Companhia Energética de Brasília (CEB), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e de concessionárias de telecomunicações. “Em geral, esse cenário tem se repetido em todo o DF: obras feitas logo após o recapeamento danificam o asfalto recém-colocado e interferem na sua durabilidade”, explicou a diretora do Núcleo de Fiscalização de Obras do TCDF, Adriana Portugal.
No caso de Águas Claras, tanto CEB quanto a Caesb foram notificadas pelo TCDF e retornaram aos locais onde realizaram obras para consertar desníveis, afundamentos e outros danos causados por suas intervenções. Na vistoria da semana passada, a equipe do Tribunal conferiu os reparos. No entanto, encontrou vários outros locais com remendos em desnível e, inclusive, pontos com fiação exposta no asfalto, fruto de intervenções de concessionárias de telefonia, internet e TV a Cabo. “Esse problema não apenas compromete a qualidade da via, mas também coloca em risco a segurança de pedestres, daí a necessidade de que haja um maior rigor no reparo da pavimentação sempre que houver uma obra desse tipo”, reforçou o presidente do Tribunal.
O Conselheiro Renato Rainha ressaltou, na reunião, a necessidade de que as concessionárias planejem suas obras em conjunto com os órgãos responsáveis pelo recapeamento das vias, de forma a diminuir as intervenções posteriores. “Sabemos que existem problemas que demandam conserto urgente para que a população não seja prejudicada. Mas, nesses casos, as empresas também devem se esforçar para causar o mínimo dano possível ao asfalto. Caso precisem cortá-lo, que recuperem o traço original, pois isso interfere diretamente na durabilidade da pavimentação e nos gastos do poder público para recuperar as vias periodicamente”, disse.
Uma das propostas discutidas na reunião é a criação de um protocolo específico para obras que envolvam intervenção no asfalto, estabelecendo normas e parâmetros de recuperação que evitem danos à pavimentação e comprometam a sua durabilidade. Também se cogitou a criação de um fórum permanente entre órgãos públicos diretamente envolvidos na questão – Novacap, DER, Agefis, Secretaria de Infraestrutura e Obras – e as concessionárias de saneamento, energia elétrica e telecomunicações. A proposta é facilitar a troca de informações, permitindo, inclusive, que essas concessionárias planejem a realização de intervenções antes ou juntamente com as obras de recapeamento, o que pode gerar economia de recursos e contribuir para a maior durabilidade do asfalto.