O presidente Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília, Alexandre Navarro Garcia, firmaram um convênio, nesta segunda-feira, dia 27 de abril de 2015, que concede ao TCDF acesso ao Terrageo, Programa de Geoprocessamento Corporativo da Terracap. O sistema de dados espaciais vai ajudar os auditores de controle externo do Tribunal na fiscalização da execução de obras e do uso de terras públicas no Distrito Federal.
Entre as funcionalidades do Terrageo está a disponibilização de mapas que mostram a situação fundiária no DF, revelando áreas de domínio público e particular, áreas desapropriadas, incorporadas, etc. O sistema também traz o cenário de uso e ocupação do solo no DF, contendo rede hidrográfica, sistema de transportes, mapa de vegetação, entre outros. “As fotos aéreas são feitas anualmente. Já estamos, inclusive, elaborando a licitação para registrar as imagens deste ano”, afirmou o presidente da Terracap, Alexandre Navarro Garcia.
O programa ainda possui dados cartográficos de todo o DF e permite realizar um comparativo de uma mesma área ao longo do tempo, sob vários aspectos. “Vai ser um instrumento bastante utilizado pelo Tribunal nas auditorias e outras fiscalizações. Agradecemos à Terracap por disponibilizar este acervo. O nosso intuito é trabalhar em prol da gestão pública e evitar danos ao Distrito Federal”, disse o presidente do TCDF, Conselheiro Renato Rainha.
O gerente de Cartografia e Geoprocessamento da Companhia, Júlio César de Azevedo Reis, também participou da assinatura do contrato. O convênio terá vigência de um ano a contar da data de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo pode ser prorrogado, de comum acordo, por meio de Termo Aditivo.