A fiscalização do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) resultou em uma economia de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos em uma licitação da Secretaria de Educação para compra de equipamentos escolares destinados aos Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs), unidades de ensino de Educação Fundamental e de Ensino Médio da rede pública. Após as correções determinadas pelo Tribunal, o valor total estimado para a licitação caiu de R$ 30,9 milhões para R$ 23,2 milhões, uma redução de 25%.
A licitação havia sido suspensa pelo TCDF em janeiro, após a Corte identificar sobrepreço em vários itens a serem adquiridos. Ao examinar o edital, o corpo técnico do Tribunal selecionou os seis produtos que representavam 78% do custo total da licitação e refez as pesquisas de preços para efeito de comparação.
Nesse procedimento, quatro deles apresentaram diferenças significativas em relação aos valores de mercado. O sobrepreço encontrado para um modelo de freezer vertical, por exemplo, foi de 55,24%. Entre aparelhos de ar condicionado de potências diversas, os percentuais de sobrepreço variaram de 20,46% a 103%.
Ao determinar a suspensão da licitação, o TCDF exigiu que a Secretaria de Educação refizesse as estimativas de preços, entre outros ajustes. Com a readequação dos valores, o Tribunal autorizou, na sessão desta terça-feira, dia 20 de março, a continuidade da licitação.
Veja abaixo a comparação entre os preços do edital antes e depois da atuação do TCDF:
