Auditores de Controle Externo de todas as regiões do Brasil se reuniram no Tribunal de Contas do DF para estabelecer os padrões das auditorias realizadas em obras rodoviárias. As orientações técnicas apontam os elementos que devem ser analisados durante a fiscalização da execução de vias urbanas e rodovias públicas. Entre eles, a espessura e a densidade da capa asfáltica; a terraplenagem e a drenagem pluvial do terreno; e as características do solo. O objetivo é garantir a durabilidade, a qualidade e a economicidade das estradas de todo país.
A iniciativa faz parte de uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas. A cada reunião, os técnicos dos TCs definem padrões que devem ser utilizados na realização de atividades de campo e internas. “Isso dá garantias de que os procedimentos são atestados e tidos como mais adequados. Assim, o controle passa a ser mais técnico e objetivo. Além disso, a medida também tem efeito pedagógico sobre as empreiteiras”, disse o auditor do TCE-PE e diretor do Instituto, Elci Pessoa Júnior.
No encontro de Brasília, participaram técnicos dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Roraima, Ceará e do DF. As instruções elaboradas em conjunto serão disponibilizadas no site do Ibraop (www.ibraop.org.br) para consulta, sugestões e posterior aprovação. A próxima reunião está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 17 de junho, em Vitória.