Referência na análise de projetos de desestatização, um grupo de auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) participou do seminário de Capacitação do Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura (GTInfra) da Organização Latino-Americana e do Caribe das Instituições Superiores de Controle (Olacefs). O encontro, realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), teve como foco a Fiscalização de Concessões Comuns e Parcerias Público-Privadas (PPP).
Na oportunidade, os auditores Raphael Luiz Maia de Lima e Yasmin Carla Marchioro Silverio, do Núcleo de Fiscalização de Projetos de Desestatização (Nufid) do TCDF, apresentaram a experiência do Tribunal na fiscalização de PPPs e Concessões, focada nos últimos cinco anos. Entre os casos práticos citados, está a análise da PPP do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Também foram apresentados achados preliminares de auditoria realizada sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) do Distrito Federal, que são processos administrativos utilizados para colher contribuições do setor privado em relação a projetos de desestatização. Essa fiscalização buscou avaliar os principais problemas nas secretarias responsáveis pela estruturação de grandes projetos no DF.
Por fim, a auditora Cinthia Thais de Carvalho Luz Tomazi, da Divisão de Fiscalização de Gestão Pública, Infraestrutura e Mobilidade (Digem 4), explicou os pontos inovadores da recém editada Instrução Normativa TCDF nº 01/2024, que criou novas regras para o envio ao Tribunal de Contas do DF de projetos de Privatizações, PPPs e Concessões Comuns e otimizou a fiscalização pelo TCDF. Os auditores Daniel Soares Godoi Gomes de Oliveira (SEASP), Orivam Ibiapina da Silva (NUFID), David da Silva de Araújo (DIGEM 3), Sílvia Lima Damasceno e Renan Dias da Silva (DIFO 1) também participaram do Seminário.
O evento ainda reuniu representantes do TCU, de Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, da Controladoria-Geral da União (CGU), além de membros plenos e associados da Olacefs. Durante o encontro, os participantes puderam promover a integração e a capacitação dos países membros da Olacefs para a realização de auditoria cooperativa no segundo semestre de 2024. O Grupo de Trabalho sobre Infraestrutura da Organização (GTInfra) é composto por oito países: Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica, El Salvador, México, Paraguai e Peru.
