Resumo
Trata-se de auditoria operacional para avaliar a implementação do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres – PDPM, que contempla um conjunto de políticas voltadas ao público feminino, com o intuito de garantir a igualdade das mulheres e combater a discriminação de gênero. Foram examinados os Eixo 1 (Igualdade no mundo do Trabalho e Autonomia Econômica), Eixo 2 (Educação para Igualdade), Eixo 6 (Igualdade para Mulheres Rurais) e Eixo 9 (Igualdade para as Mulheres Jovens, Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência).
A fiscalização foi autorizada no Plano Geral de Fiscalização deste Tribunal para o exercício de 20231, e realizada predominantemente na Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, Secretaria de Estado de Educação do DF – SEE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF – Sedet2 e em outras pastas conexas aos assuntos fiscalizados.
