O Tribunal de Contas do Distrito Federal faz uma auditoria permanente nas obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. Formada por engenheiros do Núcleo de Fiscalização de Obras, a equipe de fiscalização acompanha a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, desde o lançamento dos editais de licitação.
O último levantamento feito aponta que foram celebrados 19 aditivos, os quais geraram um aumento de R$ 337 milhões no valor do contrato. Com esses acréscimos, o valor inicial do contrato passou de R$ 696.648.486,09 para R$ 1.008.475.107,42, uma diferença de 48,43%.
Na obra do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, a atuação do Tribunal de Contas tem promovido ajustes técnicos e financeiros. Na última avaliação da Corte, foram identificadas algumas medidas que aumentaram o custo da obra. Entre elas, a escolha de materiais sem o devido estudo de reaproveitamento.
O levantamento também apontou a duplicidade de custo de alguns equipamentos que estão sendo alugados mensalmente; lentidão no detalhamento dos custos relacionados à mobilização e desmobilização, utilização indevida de encargos trabalhistas, valor de vale transporte superdimensionado, pagamento indevido de serviços não executados e sobrepreço em alguns itens.
A atuação do TCDF gerou uma redução de R$ 99.917.295,10 na fase de licitação e na primeira etapa de fiscalização do contrato. Agora, está em análise uma possível prática de preços superiores àqueles praticados nos mercado, da ordem de R$ 112.389.641,69.
DADOS PRELIMINARES (GRANDEZAS PRINCIPAIS E COMPARATIVOS):
• Volume de concreto: 183.000 m3 de concreto.
• Quantidade de aço: 27.577 t de aço.
• Capacidade: 71.000 pessoas.
• Aspectos da obra: 288 pilares na esplanada, com 30 m de altura, e 55 m³ de concreto cada; laje de compressão, concretagem concluída, com perímetro de 970,75 m, espessura de 30 cm, representando um volume de 18.600 m3 de concreto.
• Execução financeira: o total faturado, em 28 medições, é de R$ 698.155.543,69, correspondente a 69,23% do valor contratual da obra previsto de R$ 1.008.475.107,91.
• Valor por assento: Com o valor total do ENB atingindo R$ 1.202.641.338,88 (valores contratados), o custo por assento é da ordem de R$ 16.938. Abaixo segue tabela com os valores dos dispêndios contratados:
Custo da Adequação do ENB
Contrato/Estimativa Valores (R$) Processo – TCDF
Contrato da Obra R$ 1.008.475.107,91 Processo nº 21866/09 – Licitação
Processo nº 30101/10 – Contrato (ref. 2011)
Processo nº 16.469/2012 – Contrato (ref. 2012)
Contrato da Cobertura R$ 173.912.916,19 Processo nº 38379/11
Contrato de aquisição dos assentos R$ 11.046.932,00 Processo nº 14695/12
Contrato de aquisição dos painéis R$ 3.297.000,00 Processo nº 15071/12
Contrato do gramado R$ 5.909.382,78 não autuado
Total R$ 1.202.641.338,88
OBRAS A CONTRATAR
Além da construção e cobertura do Estádio Nacional de Brasília e aquisição de assentos, painéis e gramado, estão previstas outras contratações, como tratamento acústico, comunicação visual, heliponto e mobiliários. Esses custos fazem parte de licitações que ainda serão feitas e cujos valores deverão ser computados ao custo final do ENB.
OBRAS NO ENTORNO DO ESTÁDIO
As obras referentes às melhorias no entorno do estádio (urbanização e paisagismo) foram estimadas em R$ 360 milhões. O Tribunal de Contas do DF autuou o Processo nº 2247/13, relativo a uma parte significativa dessas obras, no valor estimado de R$ 305.454.188,73.
Obras analisadas pelo Processo nº 2247/13
– Terraplenagem
– Estacionamento
– Pavimentação
– Sistemas de alimentação elétrica
– Paisagismo e revitalização
– Dois túneis de pedestres (entre o Estádio e o Centro de Convenções e entre o Parque da Cidade e o Clube do Choro) e vias de ligação (entre a W5 sul e a W4 Norte).
PRAZO DE REALIZAÇÃO DA OBRA:
• Prazo contratual do contrato da obra: até julho de 2013.
• Prazo para a Copa das Confederações: até junho de 2013 (obra e demais contratações relativas ao estádio).
• Principais dificuldades: a execução da cobertura em prazo exíguo, e necessidade de licitação/contratação de serviços faltantes: tratamento acústico, comunicação visual, urbanização e paisagismo em torno do estádio, heliponto, mobiliários e túnel de ligação estádio/Centro de Convenções.