O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está sediando a reunião do Comitê Executivo do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Os encontros ocorrem nesta quarta e quinta-feira, 30 e 31 de outubro, na sede da Corte de Contas, em Brasília. Nesta fase, estão sendo preparados os relatórios consolidados.
Durante os dois dias, a equipe do comitê executivo vai definir o modelo dos relatórios de avaliação de desempenho dos Tribunais de Contas. A versão final, com os resultados da medição nacional realizada em 33 Cortes de Contas, será apresentada, entre os dias 11 e 14 de novembro, no IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Além disso, cada tribunal avaliado pelo MMD-TC receberá um relatório individualizado com o seu desempenho.
De acordo com o integrante do comitê conselheiro Gilberto Jales, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), as reuniões estão finalizando o ciclo 2024 do MMD-TC. “Estamos olhando onde cada tribunal de contas avançou, onde houve melhorias, onde existem espaços para novas melhorias e fazendo, também, um relatório consolidado nacional”, disse.
O conselheiro Sebastião Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, também ressaltou o avanço nas avaliações. “Estamos percebendo que houve uma melhoria significativa em todos os tribunais. O programa tem sido um grande indutor desse processo de melhoria, desde a integração, que eu acho que é o maior ganho, à troca de experiência e, até mesmo, a provocação benéfica que o programa faz”, afirmou.
Participam do Comitê o conselheiro Gilberto Jales, Diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon e Presidente do TCE/RN; o conselheiro Sebastião Ranna,vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e Conselheiro do TCE/ES; Carlos Augusto Pereira Werneck do TCM/RJ; Fernanda Nunes do TCE/RS; Lívio Fornazieri do TCM/SP; Márcio Marinot do TCE/ES; Paula Palma Fontes do TCE/MT; Paulo Panassol do TCE/RS; e Risodalva Beata de Castro do TCE/MT.