Órgãos responsáveis por fiscalizar os gastos públicos, os Tribunais de Contas também passam por avaliação periódica. Nesta segunda-feira, 5 de agosto, terão início as visitas técnicas do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). Essas visitas ocorrerão até o dia 4 de outubro.
O MMD-TC verifica o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamento. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. A avaliação está sendo acompanhada pela Fundação Vanzolini, uma entidade privada de auditoria que certificará todo o processo.
As primeiras visitas serão realizadas nos Tribunais de Contas (TCs) do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Pará e de Rondônia. As inspeções no Tribunal de Contas do Distrito Federal ocorrerão nos dias 19 e 20 de setembro. As subcomissões da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ), que fazem essa parte da análise, são compostas por membros de Cortes de Contas e auditores de controle externo originários de tribunais diferentes dos que serão avaliados. Essa fase é chamada de garantia da qualidade.
De outubro a novembro, será elaborado o relatório com a consolidação dos dados obtidos durante todo o processo de avaliação. E os resultados apresentados pelos Tribunais de Contas serão divulgados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o MMD-TC tem apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).