O curso que integra o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) será realizado entre os dias 7 e 10 de outubro de 2014, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro de 2014. O curso, que é gratuito, está sendo promovido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Para tirar dúvidas, é só entrar em contato com a Secretaria Nacional de Justiça por meio dos telefones (61) 2025-8920, (61) 2025-8923 e (61) 2025-8906 ou pelo e-mail marcio.marinot@tce.es.gov.br.
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira – 07 de outubro de 2014
9h30 – Credenciamento
10h – Cerimônia de Abertura
10h30 – Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos: Funcionamento do sistema, objetivos, órgãos, estratégias, conceitos básicos, diretrizes governamentais, articulação dos órgãos, princípios, resultados – DRCI
12h – Almoço
14h – Rede InfoContas: Rede Nacional de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas – TCE
15h30 – Intervalo
16h – Anatomia do crime Organizado: Marco Teórico O Crime Organizado como ameaça ao Estado. Importância do Estudo. Construindo o Conceito. Referência Normativa: Palermo (ONU 2000). Características. Modalidades. Pontos de Interesse. Mecanismos de Enfrentamento: Estratégias – DPF
17h30 – Encerramento
Quarta-Feira – 08 de outubro de 2014
9h – Improbidade Administrativa: Natureza jurídica, sujeito ativo, concurso de agentes, classificação, tipologias, tratados e casos práticos – CGU
10h15 – Intervalo
10h30 – Fraude à Licitação: Conceito, tipologias, consequências legais, tratados, casos práticos – CGU
12h – Almoço
14h – Tecnologias de Análises de Dados: Conceito e utilização da Tecnologia nas Investigações de Lavagem de Dinheiro – LAB/LD
15h30 – Intervalo
16h00 Análise de Dados Financeiros: Análise Fiscal/Dossiê integrado da Receita Federal. Sua importância na elucidação de crimes de lavagem de dinheiro – LAB/LD
17h30 – Encerramento
Quinta-Feira – 09 de outubro de 2014
9h – Análise e Identificação de Movimentações Financeiras Suspeitas: Sistemas, métodos, identificação de risco, padrões, rotinas – COAF
10h15 – Intervalo
10h30 – Financiamento de Campanhas Eleitorais: Conceitos, diferenciação, consequências legais, espécies, casos práticos – TSE
12h – Almoço
14h – Regulações do Banco Central do Brasil e Estrutura de PLD do Banco Central do Brasil: Princípios regulatórios do Banco Central do Brasil e Estrutura de Governança de PLD no Banco Central – BACEN
15h30 – Intervalo
16h – Enriquecimento Ilícito: Conceitos, diferenciação, consequências legais, tratados, casos práticos – CGU
17h30 – Encerramento
Sexta-Feira – 10 de outubro de 2014
9h – Técnicas Especiais de Investigação: Entrega controlada, monitoramento de comunicações, delação premiada, infiltração de agente e operacionalização policial. Legislação nacional para a produção de provas – DPF
10h15 – Intervalo
10h30 – Casos Práticos: Apresentação de Casos Práticos de Lavagem de Dinheiro / Corrupção – DPF
12h – Encerramento