https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/ Tesauro de Contas do TCDF Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento - COBGI Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento - COBGI 2010-11-03 pt 2015-05-18 15:10:53 2015-05-18 16:56:05 Fundo de Apoio à Cultura – FAC (2008-) 2015-05-18 15:10:53 2015-05-18 16:56:05 Lei Complementar 267/1999 - Dispõe sobre a Criação de Programa de Apoio a Cultura - PAC, DF.

Lei Complementar 782/2008 - Altera a Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Decreto 34785/2013 - Aprova o Regulamento do Fundo de Apoio à Cultura e o Regimento Interno do Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura.

]]>https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/?tema=1111https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/?tema=6904https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/?tema=1808