{"tema_id":"2482","string":"Adicional de insalubridade","created":"2011-12-02 18:10:50","code":"","modified":"0000-00-00 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Acr\u00e9scimo pago sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, cab\u00edvel nos casos em que o empregado tenha de exercer suas atividades em local ou sob condi\u00e7\u00f5es insalubres, nocivas e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, por estar exposto a agentes f\u00edsicos, qu\u00edmicos ou biol\u00f3gicos capazes de provocar o aparecimento de doen\u00e7as. (DINIZ, Maria Helena.\u00a0Dicion\u00e1rio jur\u00eddico.\u00a02.ed.\u00a0S\u00e3o Paulo:Saraiva, 2005. v.1. p.117.)"},{"@type":"Nota legislativa","@lang":"pt","@value":"Lei Complementar n\u00ba 840\/11 - Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas distritais."}]}