{"tema_id":"2483","string":"Adicional de periculosidade","created":"2011-12-02 18:10:50","code":"","modified":"0000-00-00 00:00:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Remunera\u00e7\u00e3o acrescida ao sal\u00e1rio do trabalhador, em raz\u00e3o de desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de risco, por exemplo, ficar em contato com explosivos, objetos inflam\u00e1veis etc. (DINIZ, Maria Helena. Dicion\u00e1rio jur\u00eddico. 2.ed.\u00a0S\u00e3o Paulo:Saraiva, 2005. v.1. p.117.)"},{"@type":"Nota legislativa","@lang":"pt","@value":"Lei Complementar n\u00ba 840\/11 - Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas distritais."}]}