{"tema_id":"6982","string":"Fundo de Liquidez do Metro-DF (1996-2007)","created":"2015-06-16 15:48:35","code":"","modified":"2015-06-16 15:54:00","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Lei Complementar n\u00ba 9\/1996 -\u00a0Autoriza o Poder Executivo a refinanciar o Contrato de Abertura de Credito Fixo com garantia real, firmado com o Banco do Brasil S.A. e cria o Fundo de Liquidez do Metro do Distrito Federal para cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es relativas ao citado contrato.\nLei Complementar n\u00ba 748\/2007 -\u00a0Extingue o Fundo de Liquidez do Metr\u00f4-DF, institu\u00eddo pela Lei Complemntar n\u00ba 09, de 01 de abril de 1996.\n\n\u00a0\n"}]}