<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rdf:RDF  xmlns:rdf="http://www.w3.org/1999/02/22-rdf-syntax-ns#"  xmlns:rdfs="http://www.w3.org/2000/01/rdf-schema#"  xmlns:skos="http://www.w3.org/2004/02/skos/core#"  xmlns:map="http://www.w3c.rl.ac.uk/2003/11/21-skos-mapping#"  xmlns:dct="http://purl.org/dc/terms/"  xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"><skos:ConceptScheme rdf:about="https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/">  <dc:title>Tesauro de Contas do TCDF</dc:title>  <dc:creator>Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento - COBGI</dc:creator>  <dc:contributor></dc:contributor>  <dc:publisher></dc:publisher>  <dc:rights></dc:rights>  <dc:subject></dc:subject>  <dc:description><![CDATA[  ]]></dc:description>  <dc:date>2010-11-03</dc:date>  <dct:modified>2020-02-18 13:19:12</dct:modified>  <dc:language>pt</dc:language>  </skos:ConceptScheme>  <skos:Concept rdf:about="https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/?tema=6811"><skos:prefLabel xml:lang="pt">Valor de Alçada</skos:prefLabel> <skos:scopeNote xml:lang="pt">A fixação do valor de alçada decorre do princípio da economicidade, em situações em que seria mais oneroso ao Estado a tramitação do processo, nas fases administrativas e do Controle, do que o resultado econômico gerado.
Uma Tomada de Contas Especial somente deve ser instaurada e encaminhada ao respectivo Tribunal de Contas quando o valor do dano, atualizado monetariamente, for igual ou superior à quantia fixada pelo Tribunal para esse efeito. (Fonte: CANAL ABERTO BRASIL. Valor de alçada em Tomadas de Contas Especiais. Disponível em: http://www.canalabertobrasil.com.br/noticias/valor-de-alcada-em-tomadas-de-contas-especiais/&gt; Acesso em: 20 mar 2015).</skos:scopeNote> <skos:note xml:lang="pt">- RESOLUÇÃO TCDF Nº 181, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007 - Fixa o valor a partir do qual a tomada de contas especial deverá ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
 </skos:note><skos:inScheme rdf:resource="https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/"/><skos:related rdf:resource="https://www.tc.df.gov.br/cobgi/tematres-tcdf/vocab/?tema=2499"/>  <dct:created>2015-03-06 15:06:36</dct:created>  </skos:Concept></rdf:RDF>