1023LicitaçãoPTptTesauro de Contas do TCDF active approved LicitaçãoLei nº 8.666/93. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei nº 12.349/10. Inclui modificação no artigo 3º da Lei nº 8.112/90 no sentido de garantir a promoção nas contratações públicas do desenvolvimento nacional sustentável.

]]>CCDA 300-3

]]>Licitação2012-08-24 13:39:24BT1022Licitação, ContratosPTNT1313Anulação da licitaçãoPTNT1024Comissão de licitaçãoPTNT3011Desistência da licitaçãoPTNT1303Edital de LicitaçãoPTNT6065Fases da licitaçãoPTNT1050Licitação internacionalPTNT1274Planejamento da licitaçãoPTNT1275Princípios da LicitaçãoPTNT6075Procedimento de licitaçãoPTNT1286Projeto BásicoPTNT1314Recurso administrativo da licitaçãoPTNT1312Revogação da licitaçãoPTNT1296Sistema de Registros de PreçosPTNT6000Termo de referênciaPTNT1297Tipos de LicitaçãoPTRT1359AlienaçãoPTRT3283Serviço públicoPTRT6003Concessão de serviço públicoPTRT6004Permissão de serviço públicoPTRT1041Extrato de licitaçãoPTRT1027LicitantePTRT1033Inexigibilidade de licitaçãoPTRT1036Instrumentos de licitaçãoPTRT1034Limites para licitação e dispensaPTRT1048Licitação de preço basePTRT6688CredenciamentoPTRT6707SuperfaturamentoPT