{"tema_id":"6936","string":"Fundo de Apoio e Assist\u00eancia ao Idoso do Distrito Federal \u2013 FAAI\/DF (1997-2013)","created":"2015-05-27 14:43:57","code":"","modified":"2015-05-27 14:52:49","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Lei Complementar n\u00ba 21\/1997 - Institui o Fundo de Apoio e Assistencia ao Idoso do Distrito Federal, DF e da outras providencias.\nLei Complementar n\u00ba 664\/2002 -\u00a0Altera os artigos primeiro e quarto da Lei Complementar 21, de 23 de junho de 1997, que institui o Fundo de Apoio e Assistencia ao Idoso do Distrito Federal, DF, e da outras providencias.\nLei Complementar n\u00ba 686\/2003 -\u00a0Altera os arts. 1 e 4 da Lei Complementar 21, de 23 de julho de 1997, que institui o Fundo de Apoio e Assistencia ao Idoso do Distrito Federal e da outras providencias.\nLei Complementar n\u00ba 865\/2013 -\u00a0Disp\u00f5e sobre o Fundo dos Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}