A atuação do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) contribuiu para a economia de R$ 1,6 mi no orçamento estimado para obras do Complexo Viário que interliga o Plano Piloto ao Jardim Botânico, conhecido como “Balão da ESAF”. Na sessão virtual do dia 14 de setembro, o Plenário do Tribunal autorizou a retomada dessa licitação (Processo nº 00600-00006611/2022-15-e).
O edital para obras na região foi lançado no final de junho pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/DF). Inicialmente, a licitação estava prevista para ocorrer no dia 25 de julho. No entanto, ao analisar o Edital, o TCDF identificou irregularidades no orçamento estimado e determinou a suspensão provisória da licitação para que o DER/DF ajustasse alguns parâmetros nos cálculos dos preços estimados da contratação.
De acordo com o edital, serão executados serviços de drenagem, terraplenagem, pavimentação, urbanização, paisagismo, sinalização, além de dois viadutos. Com os ajustes determinados pela Corte de Contas, o valor global estimado dessa contratação foi reduzido em R$ 1.618.964,09.
Com a autorização do Tribunal de Contas, o DER/DF pode retomar a licitação, devendo reabrir o prazo para envio de propostas pelas empresas interessadas, conforme exige a legislação.