Começou hoje, dia 16 de julho, a segunda etapa do ciclo de 2024 do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas, que consiste na avaliação da amostra de indicadores definidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Na sequência, a partir de 5 de agosto, serão realizadas as visitas técnicas da garantia da qualidade por subcomissões compostas por membros e auditores de Tribunais distintos dos que serão avaliados. A etapa tem previsão de conclusão em 4 de outubro.
Os Tribunais de Contas (TCs) tiveram até ontem, 15 de julho, para concluir a etapa de autoavaliação prevista no Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC). Essa fase compreendeu a análise e o controle da qualidade de 472 critérios definidos para o Ciclo, por meio do Sistema Aprimore. Terminou nessa segunda, também, o prazo para o preenchimento do Questionário de Informações Gerais e para a apresentação de Boas Práticas, ações que deveriam ser realizadas no Módulo Gestão Documental, uma das inovações do MMD-TC neste ciclo de 2024.
As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, em novembro de 2024, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
Saiba mais:
O MMD-TC é um instrumento de avaliação tem o objetivo de verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. Conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).