Tribunal libera pregão, mas Novacap terá de provar que os valores estão de acordo com aqueles praticados no mercado
Diante da proximidade do início da Copa das Confederações, marcado para o dia 15 de junho de 2013, o Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu liberar, excepcionalmente, a licitação para fornecimento e instalação de equipamentos de Comunicação Visual do Estádio Nacional de Brasília.
A Novacap havia informado que não providenciou nova planilha de preços, conforme determinação anterior do TCDF, por causa da dificuldade de obtenção dos valores praticados em outras licitações para construção de estádios. Ainda assim, o corpo técnico atestou a possível ocorrência de elevado sobrepreço, com peças que têm preço estimado de R$ 25 mil por metro quadrado. Foram previstas, por exemplo, 49 placas de apenas 4,43 m2 com um custo de R$ 70 mil cada.
Segundo o Núcleo de Fiscalização de Obras, mesmo com tamanha disparidade de tecnologia empregada na fabricação dos painéis eletrônicos e nas placas de sinalização, o preço por metro quadrado de algumas placas ficou bem próximo do preço equivalente para o painel, quando seria razoável esperar uma diferença considerável. “A estimativa para a Placa Direcional – Tipologia J, apresentada pela NOVACAP no pregão em apreço, de R$ 21.763,66/m², supera em cerca de 54% o preço de mercado relativo ao metro quadrado do painel eletrônico, indicando a total inadequação dos preços consignados no Pregão Presencial nº 01/2013”, aponta o relatório.
Processo: nº 7.583/2013