A suspeita é de que a licitação beneficiaria apenas uma editora e obra teria valor mais caro do que o preço praticado no varejo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o Pregão Eletrônico nº 2/2014, lançado pela Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição e distribuição de obras pedagógicas. Foram encontrados indícios de direcionamento para um único fornecedor e suspeita de sobrepreço. A licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data de abertura prevista para o dia 28 de março de 2014.
A compra englobaria livros de arte, teatro, música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que seriam utilizados por professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino. Ao analisar o edital, o corpo técnico do TCDF não constatou os critérios adotados para a seleção das obras, cuja amostra apresentou-se limitada. Para os temas de arte e música (itens 3, 4, 5, 6 e 7 do edital), por exemplo, foram analisadas apenas obras da editora HTC.
Segundo os auditores do Tribunal, deveria haver uma ampla pesquisa junto aos possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade. Para eles, além da limitação do universo da amostra, a metodologia utilizada na avaliação das obras analisadas – que resultou na escolha integral dos livros da editora HTC – não está clara.
Isso porque o objeto da licitação está subdividido em assuntos distintos, não havendo vinculação entre os temas das publicações, de forma a justificar uma padronização. “Há indício de direcionamento do objeto da licitação para apenas um fornecedor, no caso a editora HTC, detentora dos direitos das obras listadas no Termo de Referência”, aponta o relatório.
Para verificar a regularidade dos valores estimados, o corpo técnico entrou em contato com a editora HTC para obter os preços dos livros. Na análise, o item 1 do edital apontou indício de sobrepreço de 23% em relação ao valor pesquisado, isso sem levar em conta o ganho de escala (ou seja, o desconto pela compra no atacado). O livro foi cotado em R$ 64, enquanto o preço de varejo é de R$ 49. O valor estimado para esse item corresponde a 27% do valor total a ser licitado.
A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar justificativas.
Processo nº 5837/2014