Nos dias 12 e 13 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado Alagoas (TCE/AL) recebeu a subcomissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o programa avalia as Cortes de Contas de todo o país para promover a melhoria contínua do sistema nacional de controle externo.
Liderada pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Renato Rainha, a subcomissão é composta pela Conselheira-Substituta Patrícia Sarmento (TCE/MS), pelo diretor da Divisão de Planejamento Administrativo do TCDF, Luiz Genedio Mendes Jorge; e pelos auditores de controle externo Paola Canuto (TCE/PR) e Francisco Régis Ximenes (TCE/RO). Durante a visita técnica, a equipe avaliou indicadores relacionados a temas como agilidade no julgamento de processos; planejamento de fiscalizações; controle de qualidade de auditorias; transparência, entre outros.
Para o Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha, que também é regente da Escola de Contas do TCDF, a avaliação tem um grande impacto na evolução dos órgãos de controle externo, contribuindo para a inovação e a melhoria da qualidade do trabalho desenvolvido. “O MMD-TC é um instrumento muito importante para conduzir os Tribunais de Contas de todo o país a uma grande evolução. O ideal é que, no futuro, a gente não encontre tanta diferença entre os Tribunais: que eles estejam no mesmo nível de qualidade e estrutura”, afirmou.
A avaliação incluiu visitas à Diretoria de Comunicação, responsável pela rádio e pela TV Cidadã, à Escola de Contas do TCE/AL, aos Gabinetes dos Conselheiros Substitutos e dos Membros do Ministério Público de Contas. Ao final da avaliação, o conselheiro do TCDF Renato Rainha entregou a Declaração de Garantia da Qualidade ao presidente do TCE/AL, Conselheiro Fernando Toledo, na sessão plenária da Corte de Contas alagoana. “Essa avaliação nos deixa mais ativos, preocupados em melhorar a qualidade dos trabalhos que fazemos aqui. Não é algo comparativo. Até porque cada Tribunal tem um perfil e uma estrutura diferente, mas todos têm o mesmo propósito que é o controle das prestações de contas. Posso informar, com muita segurança que o nosso TCE, está progredindo”, destacou o Conselheiro Fernando Toledo. O avanço foi confirmado pelo Conselheiro do TCDF. “Estive aqui em 2017 e agora em 2024. Sou testemunha de como o TCE/AL evoluiu nos últimos anos”, concluiu Renato Rainha.
Sobre o MMD-TC
O MMD-TC verifica o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização e de julgamento. O projeto também procura dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle. A avaliação está sendo acompanhada pela Fundação Vanzolini, uma entidade privada de auditoria que certificará todo o processo.
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