Durante encontro promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, nesta terça-feira, dia 28 de abril, mais de 50 conselheiros regionais de saúde apontaram as principais dificuldades que têm na fiscalização dos serviços prestados em hospitais, postos e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também apresentaram os obstáculos no monitoramento e controle da aplicação dos recursos públicos na área de saúde. Entre os problemas apresentados estavam a dificuldade de fazer visitas às unidades de saúde; a falta de acesso às escalas de médicos e enfermeiros; assédio moral de gestores e a omissão de informações.
Em questionários aplicados pelo TCDF, eles ainda relataram que falta treinamento contínuo e específico para que possam exercer a função. Os conselheiros regionais de saúde solicitaram capacitação para orientá-los no acompanhamento dos investimentos feitos em saúde; na realização de auditorias independentes sobre as contas dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS); na elaboração de representações aos órgãos competentes sobre indícios de irregularidades; e na fiscalização dos serviços prestados pela Regional de Saúde.
A Corte, por meio de sua Escola de Contas, vai utilizar as informações prestadas pelos representantes dos Conselhos Regionais de Saúde do DF para elaborar um curso intensivo de capacitação ainda este semestre. Na reunião preparatória, eles aprenderam noções de controle social, legislação e prestação de contas.
A iniciativa faz parte de um projeto do TCDF de formação de fiscais sociais. Nos próximos meses, o Tribunal vai promover cursos de fiscalização e controle voltados para a sociedade. “Com treinamento adequado, esses cidadãos serão a voz e os olhos da população do Distrito Federal, com a possibilidade de intervir nas políticas públicas e melhorar a qualidade de vida no DF”, disse o presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Renato Rainha.