A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) vai oferecer, nos dias 27 e 28 de agosto, o curso de “Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário”. O treinamento será realizado de forma remota (EAD) e terá uma carga horária de 12 horas.
O objetivo é instruir os participantes sobre o controle jurídico orçamentário. Esse tema está relacionado à aplicação de métodos para atuação preventiva e fiscalização concomitante quanto à correta execução de recursos públicos vinculados destinados às políticas públicas de educação e saúde, conforme as Recomendações n.º 44/2016 e 48/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As aulas serão ministradas pelo promotor de Justiça do MP/AL Lucas Sachsida Junqueira Carneiro; o procurador de Contas do MPC/RN Ricart César Coelho dos Santos; a procuradora de Contas do MPC/SP Élida Graziane Pinto; e o assessor de conselheira do TCE/BA André Barreto Jurkstas.
As inscrições estarão abertas em breve. Mais informações pelo endereço: http://ead02.escola.mpu.mp.br.