Com a presença de quase 250 pessoas, tomaram posse no auditório do Tribunal de Contas da União nesta terça-feira, 7, as novas diretorias da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2012/13. Entre os presentes ministros do STF, STJ e TCU, senadores, deputados federais e estaduais, além de secretários de Estado, presidentes e conselheiros de diversos Tribunais de Contas brasileiros.
Fizeram parte da mesa de honra os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, o presidente do TCU, Benjamim Zymler, governador de Mato Grosso, Silval da Cunha Barbosa, vice-governador do Tocantins, João Oliveira, o senador de Mato Grosso, Blairon Maggi, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rubens de Oliveira, os presidentes da ABRACON, Francisco de Souza Netto, da AMPICON, Evelyn Freire de Carvalho, do TCE/MT, José Carlos Novelli, além do presidente da ATRICON, Salomão Ribas Júnior, que deu posse ao novo gestor da entidade, Antônio Joaquim, e reconduziu Severiano Costandrade à frente do IRB.
Em sua fala, Salomão Ribas, agradeceu o apoio durante os anos em que esteve no comando de IRB e ATRICON. Relembrou alguns dos principais feitos de sua gestão, como a aprovação do novo estatuto no Congresso de Belém e salientou as qualidades dos presidentes, aos quais desejou sorte nos próximos dois anos.
Já Severiano Costandrade enfatizou o avanço da integração entre os Tribunais de Contas e as entidades que os representam nos últimos anos. Reforçou a missão do IRB de fomentar o aprimoramento do Controle Externo brasileiro e desejou sorte ao novo presidente da ATRICON. Severiano a criação, a exemplo de outros órgãos autônomos, de um capítulo exclusivo na Constituição Federal que trate das Cortes de Contas.
O presidente do TCU agradeceu a presença de todos e salientou que a posse seria um marco histórico para os Tribunais de Contas do País.
Antônio Joaquim, novo presidente da ATRICON, citou as principais metas de sua gestão, entre as quais se destaca a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC). Segundo Joaquim, o CNTC é fundamental não apenas para a correição, mas para a uniformização de normas e procedimentos dos TCs brasileiros. Por fim, sublinhou a importância da participação cidadã na busca de uma sociedade mais justa.
Composição ATRICON 2012/13:
Presidente
Cons. ANTÔNIO JOAQUIM M RODRIGUES NETO (TCE/MT)
Vice-presidente
Cons. THIERS VIANNA MONTEBELLO (TCM/RJ)
Vice-presidente
Cons. VALDECIR PASCOAL (TCE/PE)
Vice-presidente
Cons. CÉZAR COLARES (TCM/PA)
Diretoria ass. corporativos
Cons.ANILCÉIA LUIZA MACHADO (TC/DF)
Diretoria ass. corporativos
Cons.REINALDO NEVES FILHO (TCE/RR)
Diretoria ass. corporativos
Cons. MARIA THERESA FERNANDES GARRIDO (TCM/GO)
Diretoria de controle externo
Cons. ÉRICO XAVIER DESTERRO E SILVA (TCE/AM)
Diretoria de controle externo
Cons. SEBASTIÃO CARLOS RANNA (TCE/ES)
Diretoria de controle externo
Cons. MAURÍCIO FARIA (TCM/SP)
Diretoria de relações institucionais
Cons.MARCOS COELHO LORETO (TCE/PE)
Diretoria de relações institucionais
Cons.WALDIR NEVES BARBOSA (TCE/MS)
Diretoria de relações institucionais
Aud. LUIZ HENRIQUE MORAES DE LIMA (TCE/MT)
Diretoria administrativa
Aud. JAYLSON F LOPES CAMPELLO (TCE/PI)
Diretoria administrativa
Cons. HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA (TCM/GO)
Diretoria administrativa
Cons. WANDERLEY GERALDO DE ÁVILA (TCE/MG)
Conselho fiscal – Titular
Cons. LUIS DA CUNHA TEIXEIRA (TCE/PA)
Conselho fiscal – Titular
Cons. MARISA SERRANO (TCE/MS)
Conselho fiscal – Titular
Cons. ANTONIO CARLOS DOORGAL DE ANDRADA (TCE/MG)
Conselho fiscal – Suplente
Cons. JOSÉ DE RIBAMAR CALDAS FURTADO (TCE/MA)
Conselho fiscal – Suplente
Cons. WILSON ROGÉRIO WAN-DALL (TCE/SC)
Conselho fiscal – Suplente
Cons. REGILDO WANDERLEY SALOMÃO
Composição IRB 2012/13:
Presidente
SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
1º Vice-Presidente de Relações Internacionais
JÚLIO DE ASSIS CORRÊA PINHEIRO
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
2º Vice-Presidente de Relações Institucionais
OTÁVIO LESSA DE GERALDO SANTOS
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas
3º Vice-Presidente de Pesquisa e Ensino
SEBASTIÃO HELVÉCIO RAMOS
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
4º Vice-Presidente de Tecnologia e Informática
EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
5º Vice-Presidente de Divulgação e Publicações
VALTER ALBANO DA SILVA
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
1º Secretário
MARLI VINHADELI
Tribunal de Contas do Distrito Federal
2º Secretário
CEZAR MIOLA
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Tesoureiro
RAFAEL SOUSA FONSECA
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
SUPLENTES
1 – PEDRO HENRIQUE LINO DE SOUZA – TCE/BA
2 – JOSÉ ANTÔNIO ALMEIDA PIMENTEL – TCE/ES
3 – ADIRCÉLIO DE MORAES FERREIRA JÚNIOR – TCE/SC
4 – ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO – TCE/PB
5 – YÊDO FLAMARION LOBÃO – TCE/MA
CONSELHO FISCAL
1 – MANOEL PIRES DOS SANTOS – Presidente do Conselho – TCE/TO
2 – ARNÓBIO ALVES VIANA – TCE/PB
3 – SORAIA THOMAZ DIAS VICTOR – TCE/CE
4 – PAULO ROBERTO CHAVES ALVES – TCE/RN
5 – RENATO MARTINS COSTA – TCE/SP
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL
1 – PAULO CURI NETO – TCM/RO
2 – JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR – TCE/RJ
3 – JOSÉ MARCELO FEITOSA – TCM/CE
4 – INALDO PAIXÃO – TCE/BA