Onde e quando nasceu a ideia do que é serviço público? Como esse conceito evoluiu ao longo do tempo na União Europeia e no Brasil? E qual é, atualmente, a noção que prevalece no país sobre serviço público e o papel do Estado na prestação e regulação desses serviços?
Essas questões são o tema do livro Titularidade e noção atual de serviço público no Brasil: origem e evolução do serviço público, de autoria do Conselheiro do TCDF Renato Rainha, que acaba de ser lançado.
A publicação é fruto de três anos de intensa pesquisa realizada pelo Conselheiro durante o mestrado em Direito e Políticas Públicas, concluído em 2016. “Foi um trabalho árduo, mas muito prazeroso, orientado por mestres e doutores do Direito. Este ano aproveitei para atualizar o conteúdo e colocá-lo à disposição de todos que querem conhecer ou aprofundar conhecimentos sobre serviço público”, conta Rainha.
O livro está à venda no site da Editora Dialética, pelo endereço https://loja.editoradialetica.com/humanidades/titularidade-e-nocao-atual-de-servico-publico-no-brasil-origem-e-evolucao-do-servico-publico.