Encontrados indícios de irregularidades em licitação do Detran

Sobrepreço leva Tribunal de Contas do DF a suspender pregão para compra de equipamento que mantém semáforo ligado em caso de queda de energia

Na sessão ordinária dessa terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Contas do Distrito Federal manteve suspenso o pregão eletrônico do Departamento de Trânsito do DF (Detran/DF) para fornecimento e instalação de equipamento do tipo no-break, em 200 cruzamentos com semáforos em vias urbanas do Distrito Federal. O plenário ratificou o despacho singular do relator do processo 7.109/2013, Conselheiro Paulo Tadeu, o qual acompanhou o entendimento do corpo técnico de que os preços estimados estavam acima dos valores praticados pelo mercado.

O no-break é um equipamento que promove a alimentação elétrica dos semáforos em cruzamentos sempre que há queda de energia, evitando o desligamento dos sinais de trânsito. Ao examinar a pesquisa de preços desse tipo de equipamento apresentada pelo Detran/DF, a unidade técnica do TCDF constatou que os valores ofertados pela empresas Powerleds Brasil (R$ 19.270) e Tecnofone (R$ 16.500) estavam fora do desvio padrão aceitável, afetando para cima, indevidamente, o valor médio obtido.

Em janeiro de 2012, a Companhia de Tráfego de São Paulo firmou contrato para o fornecimento, instalação e garantia de manutenção completa por 12 meses, da mesma quantidade de conjuntos no-breaks (200), pelo valor total de R$ 1.866.524,00. Cada equipamento custou R$ 9.332,62. O valor unitário é 33,82% inferior ao valor apreciado pelo Detran/DF, que estimou a licitação em R$ 2.820.356,00.