Começa nesta segunda-feira, dia 10 de outubro de 2016, o prazo para inscrições do curso “Contratação de TI com base na Jurisprudência do TCDF”, oferecido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon). A capacitação, voltada para os jurisdicionados, será realizada de 24 a 26 de outubro, das 14h às 18h, na sede da Escon, que fica no Setor de Garagens Oficiais Norte, lote 226, ao lado da Escola de Governo). As inscrições terminam no dia 17 e podem ser feitas aqui.
O treinamento vai discutir os temas atuais relativos às contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) sob a ótica das regras jurídicas e da jurisprudência do TCDF. O objetivo é a contribuir para a melhoria dos processos de trabalhos envolvidos, além de promover debates e trocas de experiências na execução das tarefas e na uniformização do conhecimento.
A programação do curso foi dividida em cinco tópicos principais: Instrução Normativa N° 04/2014-SLTI; Planejamento da Tecnologia da Informação; Planejamento da Contratação de Soluções de TI; Seleção do Fornecedor; e Gestão Contratual. O instrutor do curso será o auditor de Controle Externo do TCDF Marcelo Oliveira Vasconcelos.
Sobre o instrutor: Marcelo Oliveira Vasconcelos é graduado em Matemática pela UniCeub e em Administração Pública pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduado em Direito Constitucional pelo IDP e Direito Público pela Faculdade Processus. É Auditor de Controle Externo do TCDF desde 2004, atuando em Fiscalização de Contratação de TIC há 5 anos. Atuou na área de sistemas como Técnico da Receita Federal, como Analista de Comércio Exterior do MDIC e como Auditor Fiscal da Previdência Social. Além disso, foi Professor da Secretaria de Educação do DF e de Preparatórios de Concursos.
Programação Completa:
1) Instrução Normativa N° 04/2014-SLTI
– Antecedentes
– Definição
– Objetivos
– Perspectivas
2) Planejamento da Tecnologia da Informação
– Introdução
– Funções de Planejamento de TI
– Plano Diretor de TI
3) Planejamento da Contratação de Soluções de TI
– Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
– Estudo Técnico Preliminar da Contratação
– Análise de Riscos
– Termo de Referência ou Projeto Básico
4) Seleção do Fornecedor de Soluções de TI
5) Gestão do Contrato de Solução de TI
– Início do Contrato
– Encaminhar Ordem de Serviço
– Monitoramento da Execução
– Transição Contratual
– Encerramento do Contrato