Neste mês, a Escola de Contas do TCDF, por meio da Biblioteca Cyro dos Anjos, recomenda a leitura do livro “Tratado de parcerias público privadas: Tomo X, controle e regulação: teoria e prática”, sob direção de André Saddy e Salus Moraes. A obra faz parte de uma coletânea de 11 volumes que reúne diversos autores e faz uma análise detalhada de múltiplos aspectos relacionados às parcerias público-privadas (PPPs), abrangendo aspectos jurídicos e, também, questões relativas à engenharia, economia, finanças, sociologia, entre outras.
O volume recomendado pela Escon é o décimo, que trata de uma análise das melhores práticas que envolvem parcerias público-privadas, abordando a atuação dos Tribunais de Contas do Brasil e das Agências Reguladoras no controle externo desses grandes projetos. O livro também foca na regulação por contratos de PPPs: acompanhamento, fiscalização e sanções, bem como em modelos de regulação e Matriz de Riscos em PPPs no Brasil. A obra traz ainda aspectos sobre a governança regulatória e o regime jurídico sancionador dessas parcerias.
A Escola de Contas recomenda a leitura do material complementar que apresenta os volumes de I a XI da coletânea, bem como exemplares de livros sobre o tema proposto, que estão disponíveis no acervo da biblioteca. Artigos e outros materiais sobre o assunto estão disponíveis online. O material, pode ser consultado e acessado aqui!