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O\u00a0Tribunal\u00a0de\u00a0Contas\u00a0do\u00a0Distrito\u00a0Federal\u00a0(TCDF), por meio da Escola de Contas do TCDF (Escon\/TCDF), promove, no dia 20 julho, o painel t\u00e9cnico sobre parcerias do Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC), no audit\u00f3rio do\u00a0 TCDF.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o oferece 80 vagas e \u00e9 voltada ao aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o das parcerias firmadas entre o poder p\u00fablico e as Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs). O painel ser\u00e1 realizado das 14h \u00e0s 18h,\u00a0 e reunir\u00e1 gestores e servidores dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo do Distrito Federal (GDF), membros de comiss\u00f5es de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, profissionais de controle interno e representantes das OSCs.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o tem como foco os resultados das mais recentes fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo TCDF sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.019\/2014, conhecida como Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (MROSC). As auditorias identificaram problemas estruturais e recorrentes na execu\u00e7\u00e3o e na gest\u00e3o das parcerias celebradas com base na legisla\u00e7\u00e3o, apontando a necessidade de aprimorar procedimentos.<\/p>\n
O painel ser\u00e1 mediado pelos auditores de controle externo Leonardo de Melo Brito Junior,Davi Assun\u00e7\u00e3o Salvador Nery de Castro, Hamilton de Jesus Lopes Neto e Erick Gob de Sousa como debatedores.<\/p>\n
O evento vai abordar os principais desafios na gest\u00e3o de parcerias entre o poder p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs). Entre os temas previstos est\u00e3o a capacidade t\u00e9cnica e operacional dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e das entidades, a elabora\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de planos de trabalho, o acompanhamento e o monitoramento das parcerias, a compatibilidade de custos e pre\u00e7os, a gest\u00e3o do estoque de presta\u00e7\u00f5es de contas, al\u00e9m dos processos de chamamento p\u00fablico, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante o encontro, os participantes poder\u00e3o discutir solu\u00e7\u00f5es para os principais desafios da gest\u00e3o de parcerias, em um espa\u00e7o voltado \u00e0 troca de experi\u00eancias entre gestores p\u00fablicos, representantes de \u00f3rg\u00e3os de controle e integrantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs).<\/p>\n
Os debates ser\u00e3o fundamentados em auditorias recentes realizadas pelo Tribunal, entre elas o Processo n\u00ba 239\/2025, que analisou termos de colabora\u00e7\u00e3o e fomento firmados pelas secretarias de Turismo (Setur-DF) e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), e o processo n\u00ba 1757\/2023, sobre ajustes celebrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF), todos fundamentados no MROSC.<\/p>\n
Ao final do evento, a expectativa \u00e9 que os participantes estejam aptos a reconhecer os principais achados das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas pelo TCDF, identificar oportunidades de aprimoramento na gest\u00e3o e na execu\u00e7\u00e3o das parcerias e aplicar boas pr\u00e1ticas que fortale\u00e7am a efici\u00eancia, a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica desses instrumentos.<\/p>\n