{"id":1354,"date":"2026-08-07T17:13:17","date_gmt":"2026-08-07T20:13:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/?p=1354"},"modified":"2026-08-07T17:19:40","modified_gmt":"2026-08-07T20:19:40","slug":"semat-2026-fiscalizacao-de-pessoal-infancia-segura-e-sustentabilidade-fiscal-sao-destaques-do-primeiro-dia-de-palestras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/2026\/08\/07\/semat-2026-fiscalizacao-de-pessoal-infancia-segura-e-sustentabilidade-fiscal-sao-destaques-do-primeiro-dia-de-palestras\/","title":{"rendered":"Semat 2026: fiscaliza\u00e7\u00e3o de pessoal, inf\u00e2ncia segura e sustentabilidade fiscal s\u00e3o destaques do primeiro dia de palestras"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><div id=\"tdi_1\" class=\"tdc-row\"><div class=\"vc_row tdi_2  wpb_row td-pb-row\" >\n<style scoped>\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n.tdi_2,\r\n                .tdi_2 .tdc-columns{\r\n                    min-height: 0;\r\n                }.tdi_2,\r\n\t\t\t\t.tdi_2 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_2 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_2:before,\r\n\t\t\t\t.tdi_2:after{\r\n\t\t\t\t    display: table;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"vc_column tdi_4  wpb_column vc_column_container tdc-column td-pb-span12\">\n<style scoped>\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n.tdi_4{\r\n                    vertical-align: baseline;\r\n                }.tdi_4 > .wpb_wrapper,\r\n\t\t\t\t.tdi_4 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper > .vc_row_inner{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t}.tdi_4 > .wpb_wrapper{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t    height: auto;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"wpb_wrapper\" >[vc_column_text css=&#8221;&#8221;]Governan\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pessoal, sustentabilidade fiscal e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia est\u00e3o entre os temas que marcam a <strong>31\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Atualiza\u00e7\u00e3o de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat)<\/strong>, aberto nesta quinta-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Realizado no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), o evento debate desafios e perspectivas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e do controle externo.<\/p>\n<p>Promovido pela Escola de Contas P\u00fablicas do TCDF (Escon), o semin\u00e1rio busca ampliar o di\u00e1logo entre o Tribunal e os servidores p\u00fablicos do Distrito Federal, promovendo a troca de experi\u00eancias e a dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas voltadas ao aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na cerim\u00f4nia de abertura, o presidente do TCDF, conselheiro Manoel de Andrade, destacou o papel do Tribunal na indu\u00e7\u00e3o de melhorias na gest\u00e3o governamental e ressaltou a import\u00e2ncia do evento para o fortalecimento do controle externo. \u201cO Tribunal n\u00e3o atua apenas como \u00f3rg\u00e3o de controle, mas tamb\u00e9m como indutor de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 fundamental construirmos um ambiente em que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica funcione de forma eficiente e gere economia para o Estado. O Semat contribui para esse debate necess\u00e1rio e permanente sobre a melhoria da qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O regente da Escon, conselheiro Renato Rainha, enfatizou a relev\u00e2ncia dos temas que ser\u00e3o debatidos ao longo do evento. \u201cEste \u00e9 um espa\u00e7o importante para compartilhar entendimentos, experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas desenvolvidas pelo Tribunal sobre assuntos fundamentais para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Nosso objetivo \u00e9 aproximar esses conhecimentos dos jurisdicionados e da sociedade\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Representando o Governo do DF e a Secretaria de Estado de Economia, o secret\u00e1rio-executivo de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento, Ailton Ferreira Cavalcante, destacou a parceria entre o Tribunal e o governo local, al\u00e9m da atualidade dos assuntos debatidos nesta edi\u00e7\u00e3o. \u201cFalar de inova\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, sustentabilidade e governan\u00e7a \u00e9 falar de gera\u00e7\u00e3o de valor p\u00fablico para a sociedade. Os temas desta edi\u00e7\u00e3o do Semat s\u00e3o extremamente importantes e refor\u00e7am a necessidade de uma educa\u00e7\u00e3o continuada para os servidores, em busca do aperfei\u00e7oamento constante dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Para o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF, Dem\u00f3stenes Albuquerque, o evento representa uma oportunidade de aprendizado e integra\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \u201cS\u00e3o temas de grande relev\u00e2ncia para a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Parabenizo os participantes pelo compromisso com o aprimoramento cont\u00ednuo de seus conhecimentos e com o fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o de pessoal \u2013<\/strong> A primeira palestra abordou a atua\u00e7\u00e3o integrada entre \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e1reas de gest\u00e3o, com o tema \u201cGovernan\u00e7a Colaborativa na Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal: Integra\u00e7\u00e3o para Superar Desafios\u201d. O painel foi aberto pelo secret\u00e1rio de Controle Externo do TCDF, Antonio Alexandre, e apresentado pelo secret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pessoal do Tribunal, Jos\u00e9 Alcuri. \u201c\u00c9 muito importante que a gente olhe para a \u00e1rea pessoal do servi\u00e7o p\u00fablico como um ativo. Porque se ele n\u00e3o for um ativo, ele deixa de ser investimento e volta a ser despesa\u201d, afirmou Alcuri.<\/p>\n<p>A apresenta\u00e7\u00e3o destacou estrat\u00e9gias para aprimorar o acompanhamento dah gest\u00e3o de pessoal, fortalecer a troca de informa\u00e7\u00f5es entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos e prevenir falhas capazes de comprometer a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre os temas abordados estiveram os desafios relacionados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de admiss\u00f5es, aposentadorias, concess\u00e3o de benef\u00edcios e demais atos de gest\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p>Durante o painel, Alcuri destacou ferramentas desenvolvidas pelo TCDF para orientar os servidores em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 aposentadoria. \u201cPara alcan\u00e7ar a aposentadoria, o Tribunal desenvolveu ferramentas que facilitam o c\u00e1lculo de quando o servidor poder\u00e1 se aposentar. Hoje, todo o processo \u00e9 informatizado e integrado entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p><strong>Inf\u00e2ncia segura \u2013<\/strong> No segundo painel do 31\u00ba Semat, o tema \u201cInf\u00e2ncia Segura\u201d trouxe ao debate iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. A palestra foi mediada pelo conselheiro Renato Rainha e conduzida pelo auditor de controle externo do TCDF, Eust\u00e1quio Rabelo e pela analista legislativa do Senado Federal Alinne Andrade.<\/p>\n<p>O painel destacou a import\u00e2ncia do acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento de a\u00e7\u00f5es destinadas ao desenvolvimento integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>Ao abrir o debate, o conselheiro Renato Rainha apresentou dados nacionais sobre viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes que motivaram a escolha do tema para esta edi\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio. \u201cO relat\u00f3rio do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica nos impulsionou a escolher esse tema. Ele mostrou que, em 2023, 2.299 crian\u00e7as morreram de forma violenta no pa\u00eds. Cerca de 70% dos crimes sexuais contra crian\u00e7as e adolescentes ocorreram com v\u00edtimas de at\u00e9 13 anos, geralmente cometidos por pessoas do conv\u00edvio da crian\u00e7a. S\u00e3o n\u00fameros alarmantes que exigem a aten\u00e7\u00e3o de toda a sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Os palestrantes tamb\u00e9m destacaram a necessidade de fortalecer mecanismos de planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia. Durante o debate, foram compartilhadas experi\u00eancias e boas pr\u00e1ticas capazes de contribuir para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e para o aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico na \u00e1rea.<\/p>\n<p><strong>Sustentabilidade fiscal \u2013<\/strong> A \u00faltima palestra do primeiro dia abordou a necessidade de ampliar a an\u00e1lise das contas do governo para al\u00e9m dos resultados imediatos. Com o tema \u201cA mudan\u00e7a de paradigma na an\u00e1lise da sustentabilidade fiscal\u201d, o painel foi mediado pelo secret\u00e1rio de Macroavalia\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o P\u00fablica do TCDF, Rog\u00e9rio Ribeiro, e apresentado pelos auditores de controle externo do Tribunal Carolina Pereira e Felipe Barbosa.<\/p>\n<p>A palestra destacou a import\u00e2ncia de manter o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas sem comprometer a oferta de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Os auditores abordaram temas como o crescimento das despesas, o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a preserva\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do Estado, destacando a necessidade de avaliar os impactos de longo prazo das decis\u00f5es governamentais. \u201cO Estado precisa organizar suas despesas de acordo com as receitas que possui. Mas essa equa\u00e7\u00e3o se torna mais complexa diante das transforma\u00e7\u00f5es do mercado financeiro, que impactam diretamente a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Assim como acontece na vida cotidiana, com financiamentos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e outras formas de cr\u00e9dito, as contas p\u00fablicas envolvem diversos mecanismos que v\u00e3o al\u00e9m do simples c\u00e1lculo entre o que entra e o que sai. N\u00e3o \u00e9 apenas uma \u2018conta de padaria\u2019 entre receita e despesa\u201d, destacou Ribeiro.<\/p>\n<p>O 31\u00ba Semat continua nesta sexta-feira (7), com pain\u00e9is sobre registro de pre\u00e7os, parcerias p\u00fablico-privadas e qualidade das obras p\u00fablicas no Distrito Federal.<\/p>\n<p><strong>Texto: <\/strong><a href=\"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/author\/joelma\/\" data-wpel-link=\"internal\">Joelma Trindade<\/a>[\/vc_column_text]<\/div><\/div><\/div><\/div><div id=\"tdi_5\" class=\"tdc-row\"><div class=\"vc_row tdi_6  wpb_row td-pb-row\" >\n<style scoped>\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n.tdi_6,\r\n                .tdi_6 .tdc-columns{\r\n                    min-height: 0;\r\n                }.tdi_6,\r\n\t\t\t\t.tdi_6 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_6 .tdc-columns{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_6:before,\r\n\t\t\t\t.tdi_6:after{\r\n\t\t\t\t    display: table;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"vc_column tdi_8  wpb_column vc_column_container tdc-column td-pb-span12\">\n<style scoped>\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n\n\/* custom css - generated by TagDiv Composer *\/\n.tdi_8{\r\n                    vertical-align: baseline;\r\n                }.tdi_8 > .wpb_wrapper,\r\n\t\t\t\t.tdi_8 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    display: block;\r\n\t\t\t\t}.tdi_8 > .wpb_wrapper > .tdc-elements{\r\n\t\t\t\t    width: 100%;\r\n\t\t\t\t}.tdi_8 > .wpb_wrapper > .vc_row_inner{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t}.tdi_8 > .wpb_wrapper{\r\n\t\t\t\t    width: auto;\r\n\t\t\t\t    height: auto;\r\n\t\t\t\t}\n<\/style><div class=\"wpb_wrapper\" >[vc_gallery interval=&#8221;0&#8243; images=&#8221;1358,1357,1356,1355&#8243; img_size=&#8221;full&#8221; css=&#8221;&#8221;]<\/div><\/div><\/div><\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"[vc_column_text css=\"\"]Governan\u00e7a, inova\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pessoal, sustentabilidade fiscal e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia est\u00e3o entre os temas que marcam a 31\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio de Atualiza\u00e7\u00e3o de Normas e Procedimentos de [...]","protected":false},"author":526,"featured_media":1357,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_relevanssi_hide_post":"","_relevanssi_hide_content":"","_relevanssi_pin_for_all":"","_relevanssi_pin_keywords":"","_relevanssi_unpin_keywords":"","_relevanssi_related_keywords":"","_relevanssi_related_include_ids":"","_relevanssi_related_exclude_ids":"","_relevanssi_related_no_append":"","_relevanssi_related_not_related":"","_relevanssi_related_posts":"","_relevanssi_noindex_reason":"","footnotes":""},"categories":[318],"tags":[],"class_list":["post-1354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/users\/526"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1354"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1363,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1354\/revisions\/1363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www2.tc.df.gov.br\/escon\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}