O Tribunal de Contas do DF lançou a página de Pesquisas Prontas de Jurisprudência, com o objetivo de possibilitar o acesso à jurisprudência desta Corte Contas por meio de documentos elaborados pela Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Jurisprudência em resposta às demandas de pesquisa jurisprudencial realizadas pelo público interno (membros e servidores) e externo (jurisdicionados, advogados e sociedade em geral).
A ferramenta é um banco de dados capaz de realizar buscas pelo tema jurisprudencial (contas, finanças públicas, gestão pública e planejamento, licitação e contratos, pessoal e processual), pelo título da pesquisa e pela data de envio.
Endereço para acesso à página:
https://jurisprudencia.tc.df.gov.br/pesquisas-tematicas/
Formulário de acesso para novas pesquisas de jurisprudência:
https://jurisprudencia.tc.df.gov.br/solicitacao-de-pesquisa/
Para mais informações, basta entrar em contato com a Supervisão de Sistemas de Informação, Legislação e Jurisprudência – SSI, pelo ramal 226.