Evento promove diálogo inédito sobre transparência e participação social nas políticas de transportes
Joelma Trindade
Quais são os maiores gargalos para o transporte de produtos e pessoas no Brasil, considerando aspectos econômicos e socioambientais? Quais são as melhores alternativas para superá-los? De uma forma inédita, representantes de ministérios e de órgãos reguladores se reuniram este mês com representantes da sociedade civil para discutir sobre a necessidade de uma nova forma de realizar o planejamento da política setorial de transportes.
Esse foi o tema central do workshop “Planejamento Estratégico no Setor de Transportes: Caminhos para Sustentabilidade com Transparência e Participação Social”, realizado no âmbito da Parceria para Governo Aberto, iniciativa internacional voltada para melhorar a transparência e a participação da sociedade civil nas políticas públicas. O evento foi organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério dos Transportes (MT), em parceria com o GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra), o Instituto de Energia e Meio ambiente (IEMA), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e a Transparência Internacional – Brasil (TI Brasil).
Durante o encontro, foi debatida a necessidade de fortalecimento de instrumentos e processos decisórios no planejamento estratégico no setor de transportes, considerando suas dimensões socioambientais, econômicas e políticas, com destaque à região amazônica. A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, que também é auditora de controle externo do TCDF, destacou a importância de priorizar as necessidades da população ainda durante a fase de planejamento de forma transparente. “Isso é necessário para que o poder público não fique com um conjunto de obras propostas, muitas das quais questionáveis sob a ótica do interesse público, que viram fatos consumados, sobre os quais a sociedade brasileira só vai conseguir debater, de forma parcial e pouco consequente, na etapa do licenciamento ambiental”, ressaltou.
Organizações da sociedade civil destacaram a necessidade urgente de melhorar processos decisórios, considerando os impactos diretos de empreendimentos de transporte na vida das pessoas e nos territórios. Elas cobraram o reconhecimento do direito de participar do planejamento desde o início, antes da tomada de decisões sobre projetos específicos, bem como a necessidade de internalizar as demandas territoriais nos instrumentos e processos decisórios. Uma reivindicação de vários participantes foi o reconhecimento do direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e outras comunidades tradicionais, respeitando seus protocolos de consulta.
