Nesta quinta-feira, dia 15 de abril, o Sistema Tribunais de Contas lança o hotsite VacinaCovid-19TC. Fiscalizações do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e de Cortes de Contas de todo o país integram essa ferramenta de abrangência nacional, que também divulgará o mapeamento das campanhas de imunização nos estados e municípios brasileiros.
O lançamento será às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A entidade coordenou a criação do hotsite, com apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) e Ministério Público de Contas (MPC/ TCM-GO).
O VacinaCovid-19TC nasceu da necessidade de uma atuação sistêmica, cooperativa e sinérgica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de centralizar informações e facilitar o controle social sobre as ações de imunização contra o novo coronavírus.
Ao acessar o site https://covid.cnptcbr.org, o usuário verá um mapa do Brasil e, ao clicar em cada ente da Federação, será direcionado à página do respectivo Tribunal de Contas. Lá, poderá acessar informações sobre os planos municipais, estaduais e distrital de vacinação, além das ações de fiscalização empreendidas pelos Tribunais de Contas.
No TCDF, o acompanhamento das ações de vacinação contra a Covid-19 no Distrito Federal é tratado no Processo 00600-00000401/2021-24. O corpo técnico está realizando inspeção para avaliar as atuais condições de refrigeração das unidades de saúde que aplicam a vacina; a execução do Plano de Vacinação anunciado; e o correto dimensionamento e aquisição de insumos necessários para essa atividade. Também estão sendo analisadas representações que apontam supostas irregularidades no cumprimento das prioridades de vacinação.
Fiscaliza Covid – No âmbito do Distrito Federal, todas as ações de fiscalização do TCDF sobre gastos distritais para enfrentamento à Covid-19 — inclusive as de vacinação — também estão disponíveis no hotsite Fiscaliza Covid, desenvolvido pelo próprio Tribunal e lançado em fevereiro. Atualmente, o painel reúne 100 processos relacionados a compras, contratações de serviços, hospitais de campanha e outras ações emergenciais do Governo do DF relacionadas à pandemia.