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      Janeiro de 1950      
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Publicação: 13/01/1950
Lei nº 1.050/50
  
Publicação: 13/01/1950
Lei nº 1.050/50

Reajusta os proventos da inatividade dos servidores públicos civis e militares atacados de moléstias graves, contagiosas ou incuráveis, especificada em Lei.
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