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      Outubro de 1992      
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Publicação: 09/10/1992
Lei nº 329/92
Publicação: 16/10/1992
Lei nº 334/92		  
Publicação: 09/10/1992
Lei nº 329/92
Institui e altera percentuais de carreiras que menciona e dá outras providências.
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Publicação: 16/10/1992
Lei nº 334/92
Institui indenização e gratificação a serem concedidas aos servidores que menciona da Fundação Cultural do Distrito Federal, e dá outras providências.
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