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      Janeiro de 1994      
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Publicação: 24/01/1994
Lei nº 654/94
Publicação: 31/01/1994
Lei nº 664/94		  
Publicação: 24/01/1994
Lei nº 654/94
Cria a Gratificação de Alfabetização a ser concedida aos Professores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências. Revogada pela Lei nº 4.075/2007
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Publicação: 31/01/1994
Lei nº 664/94
Reestrutura a carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro da Fundação Cultural do Distrito Federal, cria seus cargos com os respectivos vencimentos e dá outras providências.
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