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      Setembro de 2007      
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Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.015/07
Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.016/07
Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.014/07
Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.013/07
Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.018/07
Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.015/07
Altera o art. 6º, II, da Lei nº 3.321, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
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Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.016/07
Altera o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 3.323, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
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Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.014/07
Altera dispositivos da Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
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Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.013/07
Altera o art. 9º, II, da Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências.
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Publicação: 24/09/2007
Lei nº 4.018/07
Institui Gratificação de Atividade Técnico- Administrativa, a ser concedida aos servidores da Carreira Assistência à Educação do Distrito Federal na forma que especifica, e dá outras providências. Revoga o art 19, VI, da Lei 3319/2004
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