A Presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal informa que, nos termos do art. 297 do Regimento Interno, não haverá expediente no TCDF no dia 30 de outubro, em razão do Decreto 41.350, publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal no dia 16 de outubro de 2020.
Informe sobre Ponto Facultativo
