Fiscalização abrangeu as áreas de radiologia dos principais hospitais públicos do DF
Auditores do Tribunal de Contas do DF fizeram um mapeamento da situação dos equipamentos de Radiologia do sistema de saúde pública do DF, depois de inspeção realizada nos Hospitais Regionais da Asa Sul (HRAS), da Ceilândia (HRC), do Gama (HRG), de Samambaia (HRSAM) e de Taguatinga (HRT), além da Central de Radiologia de Taguatinga (CRT) e do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF).
O corpo técnico do TCDF concluiu que boa parte dos equipamentos de tomografia e mamografia não tem contrato de manutenção ou está com a garantia vencida. Geralmente, os aparelhos ficam inutilizados durante longos períodos por falta de conserto. O mamógrafo do HRC, por exemplo, está quebrado há cerca de dois anos.
Segundo os números registrados no Sistema de Informação do Câncer de Mama (SISMAMA), atualizados em 18 de fevereiro de 2013, cinco mamógrafos não realizaram exames. “Se considerarmos que a Secretaria de Saúde informou a existência de 11 mamógrafos e que cinco tiveram produtividade zero, pode-se afirmar categoricamente que mais de 45% dos mamógrafos da rede não estão funcionando”, aponta o relatório.
O relatório apresentou também situações em que há aparelhos novos, mas sem as condições ideais de refrigeração. É o caso da CRT, que recebeu recentemente equipamentos radiológicos cobertos pela garantia de fábrica. Eles foram colocados em operação, mas não há manutenção no sistema de condicionamento de ar.
Outro exemplo é o equipamento de Densitometria Óssea, adquirido no início de 2008, mas instalado apenas em agosto do mesmo ano, poucos meses antes do vencimento da garantia de fábrica, em julho de 2009. De lá pra cá, a Secretaria de Saúde não firmou contrato para manutenção preventiva. Esse aparelho está quebrado desde janeiro de 2013.
Os auditores também levantaram a possibilidade de sucateamento da Central de Radiologia de Taguatinga até o seu efetivo fechamento. “Se na rede pública de Taguatinga somente a CRT dispõe de densitometria óssea, o seu sucateamento, incidental ou não, só interessaria à iniciativa privada que, contrariando todas as expectativas da SES, possui três equipamentos de Densitometria na Região, efetivamente registrados”, reforça o relatório.
Além disso, a fiscalização apontou um funcionamento aquém da capacidade instalada em todas as unidades visitadas, com exceção de Samambaia. Entre os motivos estão a falta de servidores, equipamentos obsoletos ou problemas entre os setores de Radiologia e o Sistema de Regulação. O Núcleo de Radiologia do HMIB (Hospital Materno Infantil de Brasília), por exemplo, está funcionando com menos de 50% de sua capacidade instalada por carência de profissionais, tanto técnicos quanto médicos radiologistas.
O Tribunal determinou que o resultado da inspeção seja encaminhado ao Secretário de Estado de Saúde para que tome conhecimento e se manifeste a respeito.