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Ministério Público de Contas fortalece fiscalização da gestão pública no DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) tem colaborado para o fortalecimento fiscalização dos recursos públicos e do cumprimento das políticas públicas no DF por meio de iniciativas conjuntas de atuação com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

No início do ano, representantes do MPC/DF, MPDFT e MPT formaram dois grupos de força-tarefa. O primeiro apura a possível responsabilidade de gestores públicos na prática de atos que levaram ao suposto descontrole nas contas do Distrito Federal. Entre as investigações desse grupo estão a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet, a construção do Centro Administrativo e a concessão do serviço de transporte público coletivo. A segunda força-tarefa fiscaliza a situação da destinação de resíduos sólidos no DF. Procuradores e promotores também instauraram comissão voltada à regulamentação e execução das leis distritais que dispõem sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Com a integração dos Ministérios Públicos, seus membros esperam implementar práticas em prol do cidadão e do DF. Segundo a representante do MPC/DF, essa união é um exemplo a ser seguido em todo o país, que só tem a ganhar com o fortalecimento das instituições de controle. "Juntos, os membros do MP acabam estabelecendo estratégias de atuação bem mais céleres e eficientes. Ganha o Ministério Público. Ganha a sociedade", afirmou a Procuradora Geral do MPC/DF, Cláudia Fernanda durante evento promovido pelo MPT.

 

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