O site do Tribunal de Contas do Distrito Federal recebeu mudanças no layout para facilitar as consultas processuais pelos usuários. No novo desenho da página principal do site, as caixas de texto usadas anteriormente para as pesquisas foram substituídas por botões para cada funcionalidade, com breves explicações sobre cada uma delas.
A mudança foi feita para tornar a navegação pelo site do TCDF mais intuitiva, melhorando a usabilidade e facilitando a experiência do internauta que quiser consultar informações diversas. Para isso, o menu do lado esquerdo da página principal foi dividido em três grupos – Consulta, Legislação e Destaques –, que reúnem ao todo 11 botões.
Consultas – Informações sobre processos, documentos, licitações, contratos e transparência administrativa do TCDF estão agrupadas neste menu, que tem quatro botões. Ao clicar em “Consulta Processual”, por exemplo, o usuário será direcionado a uma página interna com quatro opções de pesquisa: consulta rápida, consulta processo, consulta documento e consulta advogado.
A consulta rápida permite pesquisar, de forma ágil, por processos do TCDF, processos do GDF, decisões, documentos, pautas de sessões futuras do Plenário do TCDF e atas de sessões já realizadas. A opção “Consulta Processo”, por sua vez, permite obter informações gerais, acessar as peças disponíveis e verificar trâmites processuais.
Na opção “Consulta Documento” é possível visualizar informações sobre determinado documento a partir do seu número ou ano e, se ele for público, o usuário pode fazer o download. Já a opção “Consulta Advogado” mostra dados sobre processos em que determinado advogado atue, a partir do nome ou do número de registro dele na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Peças processuais – As peças de processos do TCDF são tornadas públicas automaticamente quando há uma decisão de mérito cadastrada no processo, exceto se forem informações classificadas como sigilosas ou restritas.
Em todas as pesquisas, quando o resultado for apenas um processo ou documento, o sistema retorna os dados deste processo ou documento. Quando o documento ou processo for sigiloso ou restrito, serão exibidas apenas as informações que não prejudiquem a classificação de sigilo/restrição.
Legislação e Destaques – Os botões de pesquisa de legislação incluem consultas ao Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF (SINJ), à Jurisprudência do TCDF, ao Regimento Interno e à Lei Orgânica do Tribunal. Os Destaques, por sua vez, permitem ao usuário visualizar a lista completa das auditorias realizadas pelo Tribunal e baixar os relatórios disponíveis, além de acessar a página do Ministério Público de Contas e o Espaço do Cidadão, onde são informados os diversos canais de comunicação da Corte com o público.