As principais inovações da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) nas contratações públicas serão tema de uma capacitação oferecida pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) para servidores do Governo do DF e do próprio Tribunal.
Com carga horária de 20h, a capacitação será realizada a distância, pela plataforma Microsoft Teams, nos dias 4, 5, 8, 12 e 13 de abril de 2021, sempre das 14h às 18h.
Ao todo são oferecidas 150 vagas e as inscrições já estão abertas. Os interessados podem se inscrever até o dia 1º de abril, diretamente pelo Sistema de Gestão Educacional (SIGED).
Além de reconhecer as principais alterações trazidas pela nova norma em relação à anterior, os participantes terão a oportunidade de aprender sobre os instrumentos e diferenciais colocados à disposição do gestor para otimizar a contratação e selecionar a proposta mais vantajosa à Administração Pública.
O curso Lei 14.133/21 – Principais Inovações será ministrado pelo auditor (conselheiro substituto) do Tribunal de Contas de Pernambuco Marcos Nóbrega. Com larga experiência em Política Fiscal do Brasil, o professor possui mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito do Recife, pós-doutorado pela Harvard Law School e Kennedy School of Government – Harvard Universit e pela Universidade de Direito de Lisboa.
Em caso de dúvida, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail saed.gab@tc.df.gov.br ou pelos telefones (61) 3314-2983, 879 ou 113.