O Tribunal de Contas do Distrito Federal, depois de analisar as informações prestadas pela Secretaria de Saúde, liberou os pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico 170/2012-SES/DF para aquisição de Unidades Modulares de Assistência à Cidadania com Portabilidade (UMACs).
Essas unidades modulares de saúde são estruturas pré-fabricadas que seguem um padrão de produção. A montagem dos módulos é feita in loco após a realização de serviços preliminares, como nivelamento do solo, fundações, redes de água e esgoto, dentre outros serviços de engenharia.
Os pagamentos à Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., empresa que foi vencedora da licitação para a instalação das UMACs, haviam sido suspensos pelo TCDF por indício de sobrepreço. O valor contratado foi de R$ 3.480,00 o m², somando um montante de R$ 167.040.000,00. A Corte também analisou as contrarrazões da metalúrgica.
Entre os argumentos apresentados pela defesa, estava o de que a diferença de três anos entre a data de publicação da Ata de Registro de Preços, que serviu de base para os valores do pregão, e a realização da licitação refletiu financeiramente nos custos. Os reajustes salariais, por exemplo, representaram uma majoração de 31% sobre o valor da mão de obra. Também houve, segundo a empresa, um aumento de 73,9% no preço dos materiais.
Apesar da liberação, o TCDF vai continuar acompanhando o andamento e a qualidade das obras relacionadas às unidades modulares de saúde.