Durante o período de recesso, compreendido entre 15 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009, a presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu, ad referendum do plenário, 248 processos, sendo 190 referentes à aposentadorias de Servidores do Governo do Distrito Federal. Os demais foram Decisões Liminares, principalmente, relativos à licitações. No período também foram realizadas 77 Decisões da Presidência.
Na próxima terça feira, dia 2 de fevereiro, em uma sessão ordinária, as Decisões liminares, do período de recesso, serão apresentadas para o referendo dos Conselheiros.
O objetivo da Presidência da Corte de Contas, com Decisões Limitares e as Decisões da Presidência no período de recesso, visa agilizar a tramitação dos processos no Tribunal. As Decisões Liminares são levadas para o referendo do Plenário. As Decisões da Presidência são tomadas pela Presidência em substituição ao(s) relator (es) do processo.
PRESIDÊNCIA DO TCDF DECIDE MAIS DE 300 PROCESSOS DURANTE RECESSO
