O presidente do Tribunal de Contas do DF, Conselheiro Renato Rainha, participou do seminário “Política Fiscal: 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”, realizado nesta quinta-feira, dia 07 de maio de 2015, na sede do Tribunal de Contas da União.
Convidado pelo presidente do TCU, Ministro Aroldo Cedraz, para compor a mesa de abertura, o presidente do TCDF falou sobre a importância da LC Nº101/2000. “A Lei de Responsabilidade Fiscal é um instrumento essencial para o eficiente planejamento da gestão e dos gastos públicos”, disse durante seu pronunciamento.
Dentre os temas discutidos estão a avaliação da aplicabilidade da LRF no Brasil – os erros, os acertos e o futuro da legislação fiscal. Também participaram da sessão de abertura o ministro da Fazenda, Joaquim Levy; o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e o deputado Beto Mansur, representando a Câmara dos Deputados.