O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e os chefes das Secretarias e Núcleos de Fiscalização do TCDF ministraram uma palestra sobre Gestão de Contratos e Convênios, com foco na visão e atuação do Tribunal. Organizada pela Escola de Governo do DF, a apresentação foi realizada nesta quinta-feira, dia 25 de junho, no Auditório Paulo Freire, na sede da EGOV.
O público-alvo foram os subsecretários de administração geral dos órgãos e entidades do Governo do DF e os gestores que atuam na área de contratações públicas. Durante o encontro, eles puderam conhecer as principais falhas cometidas na gestão de contratos e convênios. Também foram apresentadas as irregularidades que mais impactam as contas do governo e, ainda, as soluções e orientações para corrigir e prevenir os erros mais recorrentes.
Os representantes do TCDF também explicaram, com base no regime jurídico e na legislação de contratos administrativos relativos ao tema, como é a atuação do Tribunal em relação à fiscalização de contratos e convênios no âmbito do Distrito Federal. “O objetivo do TCDF não é punir, mas orientar os gestores para que as contratações públicas sejam feitas com eficiência, dentro da legalidade e com impacto positivo na qualidade dos serviços prestados à população do DF”, ressaltou o presidente do Tribunal, Conselheiro Renato Rainha.
Entre os palestrantes convidados estavam o Secretário Geral de Controle Externo do TCDF, Luiz Genédio Mendes Jorge; a Secretária de Macroavaliação da Gestão Pública do TCDF, Luciene de Fátima Carvalho Teodoro; o Secretário de Acompanhamento do TCDF, Jorge Roberto Andrade do Nascimento; o Secretário de Auditoria do TCDF, Agnaldo Moreira Marques; a Chefe do Núcleo de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal, Adriana Cuoco Portugal; e o Diretor-substituto do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação, Adinor Bedritichuk Junior.