Mais
de quinhentas pessoas, entre técnicos, servidores, estudantes
e interessados se inscreveram para partipar do XII SEMAT, que será
realizado a partir desta terça feira, dia 06 de junho, até
a próxima sexta feira, dia 08, de 14 às 18 horas,
promovido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.
O
Semat vai trazer muitas novidades. Temas variados e de interesse dos
jurisdiscionados foram minuciosamente agendados pela comissão
responsável pelo evento. Representantes de vários
segmentos de interesse do jurisdicionado serão contemplados.
No
primeiro dia de palestras uma discussão, que tem pautado todos
os veículos de comunicação, abre o seminário
com a proposta do controle externo e o combate à corrupção.
Outros, não menos importantes, merecem destaque como por
exemplo os atos de improbidade administrativa e questões que
remetem ao gestor público, além do acompanhamento e
avaliação de programas de governo. De acordo com
Rosângela Manzano, responsável pelo Setor de Seleção
e Treinamento, trata-se de uma ocasião especial para os
servidores da Corte: “ O Tribunal cria um canal de interação
entre a sociedade e os gestores. Durante o evento serão
tratados temas polêmicos, que não fazem parte das
discussões do dia-a-dia de trabalho. Ganham os agentes
públicos e a sociedade pela transparência dos atos”.
Entre
as novidades da nova versão do evento, que ocorre anualmente
por força de Lei distrital, proposta pelo deputado distrital
Odilon Aires, está a palestra que fala da imprensa como
instrumento de controle. Pela primeira vez os participantes do
encontro vão poder avaliar como a imprensa, por meio de um
respeitável conhecedor do tema – o jornalista Hélio
Doyle, avalia o desempenho da Corte no caminho da abertura dos atos e
qual a importância destas medidas para a sociedade. Agnaldo
Moreira Marques, presidente da comissão organizadora do
evento, afirma que o enfoque do encontro se pautou na necessidade do
Tribunal se aproximar dos outros poderes, além de fortalecer o
relacionamento com a imprensa. “Estarão no seminário
todos os segmentos que têm interesse na correta aplicação
dos recursos públicos”, defendeu o inspetor.
Se
por um lado a nova proposta do seminário traz conteúdos
atualizados, por outro não deixa de contemplar, nos três
dias de debates, os assuntos técnicos, de tanta relevância
para os gestores públicos. Eles serão discutidos,
inclusive, por meio das Mesas Redonda com os técnicos do
Tribunal, ou mesmo através amplo material fornecido nas
palestras. Serão três dias dedicados ao grande tema que
é o Controle Externo e a importância dele para a
sociedade. Um brinde ao debate de idéias.
Em
último ano de mandato os ânimos se exaltam e as agentes
públicos que se descuidarem da Lei podem pagar um preço
alto pelo esquecimento. Os convidados vão poder ouvir no dia
oito de junho, tudo sobre as restrições e obrigações
em ano de despedida de mandato. Agora, se a dúvida é
sobre o controle das licitações e contratos pelos
Tribunais de Contas, o interessado não pode dispensar o último
dia de seminário.
Caso
os temas centrais do Semat não tenham despertado a atenção
do interessado pelo evento, as reuniões técnicas serão
alternativa para aqueles que desejam avançar, mais ainda, no
tema escolhido. Uma equipe de técnicos do TCDF vai,
paralelamente ao encontro, desenvolver mesas técnicas com
reuniões de alto nível junto aos jurisdicionados
dispostos discutir as minúcias do Controle Externo.
Programa
Oficial de Palestras –
dia
06 de julho
14
horas – Abertura Ofical
14:30
horas- “O Controle Externo e o Combate à Corrupção”
– Palestrante – Conselheiro Salomão Ribas Júnior –
TCE/SC
15:30
horas – debates
16:15
horas – “Atos de Improbidade Administrativa e o Gestor Público”
Palestrante – Desembargador Fernando da Costa Tourinho Neto – TRF
dia
07 de julho
14
h30 – “Acompanhamento e Avaliação de Programas de
Governo” – Palestrante – Professora Maria das Graças Rua –
UnB
16h15
– “A imprensa como Instrumento de Controle” – Palestrante –
Jornalista Hélio Marcos Prates Doyle
dia
08 de julho
14h30
– “O Controle de Licitações e Contratos pelos
Tribunais de Contas” – Palestrante Ministro Benjamin Zymler TCU
16h15
– “Composição de Custos Unitários e Planilha
de Quantitativos e Preços na Contratação de
Obras Públicas” Palestrante – Engenheiro Paulo Roberto
Vilela Dias – Presidente IBEC
As
palestras acontecerão no auditório do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios – Praça
do Buriti e, para facilitar o estacionamento, será
disponibilizado transporte do estacionamento em frente ao ed. Anexo
do TCDF até o MPDFT.